REVOGAÇÃO
Governador Helder Barbalho sanciona derrubada da "taxa do agro"
Edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 25 de março, trouxe a publicação da lei que revoga a "taxa do agro".
Tag revogação
SAIU NO DIÁRIO OFICIAL
Governo sanciona revogação da nova lei Magistério no Pará
A legislação foi aprovada à unanimidade em sessão plenária realizada ontem, dia 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
MEDIDA
Helder revoga lei e busca diálogo para nova legislação da educação indígena no Pará
Governador Helder Barbalho revoga lei 10.820/2040 e busca diálogo para nova legislação da educação indígena no Pará.