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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.276.977, que trata da Revisão da Vida Toda. Porém, o acórdão referente à decisão do Tribunal ainda não foi publicado. O INSS aguardará a publicação deste acórdão para só então definir os próximos passos a serem adotados. O Instituto informa ainda que não entra […]
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Trayce Melo Os trabalhadores com regime de trabalho da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com carteira assinada, podem receber até R$ 10 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Embora muitos não saibam, a revisão do valor do benefício está em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A revisão do […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que estava previsto para esta quarta-feira (23), e ainda não tem nova previsão para ser analisado. O julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.768, que trata da regra que […]
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FOLHAPRESS O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será feito na próxima quarta-feira (23) no STF (Supremo Tribunal Federal). A inclusão do tema na pauta do órgão aconteceu nesta sexta (18), após decisão da ministra Rosa Weber, presidente da Corte. A revisão da vida toda é uma ação […]
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai promover, neste sábado (19), de 8h às 12h, uma grande revisão preparatória para o 2º domingo de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2022). A programação será realizada na Faculdade Estácio de Belém, na capital paraense, Belém, e, na Escola Estadual Albertina Leitão, em Santa […]
Pará
Alexandre Nascimento Na reta final para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá sua primeira prova aplicada neste domingo (13), em todo o Brasil, com assuntos de conhecimento de Ciências Humanas e Redação, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promove, nas Usinas da Paz, do Governo do Estado, a revisão […]
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Uma portaria (nº 2.965) do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, estipula a revisão de diversos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com o objetivo de cancelar aqueles que estão sendo repassados de maneira indevida. Os segurados serão notificados pelo INSS e deverão passar por perícia médica, que […]