Notícias
Luiza Mello O ministro das Cidades, Jader Filho, abriu ontem a 6ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), órgão colegiado com poder consultivo e deliberativo que estava inativo desde 2017. Fórum nacional de políticas públicas de desenvolvimento urbano, o colegiado foca em políticas sustentáveis nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade urbana e […]
Pará
Luiza Mello O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. No Pará, na educação são 497 obras passíveis de serem retomadas, sendo […]
Seu bolso
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras a retomar um imóvel financiado, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão ocorreu na sessão Plenária desta quinta-feira (26), na análise o Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão […]
Seu bolso
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos e outras instituições financeiras tomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados. A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse em sessão desta quarta (25) que a […]
Grande Belém
A partir desta terça-feira, 24, a Prefeitura de Belém disponibiliza à população 13 postos de vacinação destinados para a distribuição da Pfizer Baby e Pfizer Pediátrica, com o objetivo de garantir a prevenção contra a Covid-19. De acordo com o Calendário Vacinal, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), as vacinas estarão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde, de […]
Notícias
Renata Galf e Priscila Camazano/Folhapress O governo Lula (PT) criou uma rede de assessores de participação social e diversidade com representantes de diferentes ministérios na tentativa de articular as ações e alavancar esses temas. Após nove meses de gestão, a nova estrutura, que fica sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência, ainda está em formatação […]
Mundo
FERNANDA PERRIN WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (5) que retomarão a construção do muro na fronteira com o México e voltarão a enviar migrantes venezuelanos que não conseguirem fornecer uma justificativa legal para permanecer no país de volta ao regime comandado por Nicolás Maduro. As medidas acontecem em meio a […]
Notícias
O Governo federal começou a autorizar a retomada de obras que estavam paralisadas nos estados e que foram incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No âmbito do Ministério das Cidades, numa primeira etapa, um estado da região Sul, Paraná; da região Centro-Oeste, Goiás, e o terceiro do Norte, Rondônia, tiveram o […]
Pará
Termina no dia 10 de setembro o prazo para 119 municípios do Pará manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Na lista de obras do estado, constam 492 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão […]
Notícias
O Governo Federal retoma nesta sexta-feira, 4/8, o Luz para Todos que, nesta nova fase, vai beneficiar até 500 mil famílias até 2026. O programa leva energia elétrica à população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, a […]