Pará
O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será pago nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Ao todo serão distribuídos aos cofres municipais o valor de R$ 2.860.612.861,92. Esse é o valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
Pará
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R＄ 5,7 milhões a oito cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já […]
Pará
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês será paga aos cofres públicos municipais nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. De acordo com o levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor será de R$ 1.153.647.903,63, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e […]
Pará
O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concluiu nesta sexta-feira, 10, a liberação de R$ 256.734.550,70 para assegurar a continuidade de 1.236 obras escolares de educação infantil, fundamental e quadras esportivas. Os recursos, destinados a municípios e estados de todas as regiões do Brasil, foram encaminhados para processamento […]
Pará
Luiza Mello O Diário Oficial da União (DOU) divulgou, na primeira semana de janeiro, a Portaria Interministerial nº 7, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o […]
Pará
Será entregue nesta terça-feira aos deputados, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações da empresa mineradora Vale no território paraense. Cerca de R$ 2,4 bilhões serão repassados ao Estado e aos municípios. Fruto dos trabalhos da CPI da Vale, os repasses são para pagamento […]