Entretenimento
MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Cultura (MinC) vai iniciar nesta terça-feira (6) os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. A primeira leva a ser distribuída é de R$ 313 milhões, e os estados contemplados serão Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins. Eles tiveram seus planos de ação aprovados pela […]
Pará
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, no mês de maio, mais de R$ 40,7 milhões para ações de defesa civil em 78 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do […]
Pará
O Ministério da Saúde liberou recursos para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) em mais três estados. Até semana passada, 18 unidades federativas haviam recebido os repasses. Agora são 20 estados e o Distrito Federal, o que representa mais de R$137 milhões liberados. Lançado em fevereiro, o Programa […]
Pará
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (17), o repasse de R$ 490 mil a duas cidades afetadas por desastres nos estados do Pará e do Paraná. Desde o início do ano, foram repassados mais de R$ 544 milhões para cidades brasileiras afetadas por […]
Pará
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), repassou R$ 1,111 bilhão aos 144 municípios paraenses, no primeiro trimestre deste ano, referentes as transferências constitucionais do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o repasse consolidado trimestral somou R$ 150,359 milhões. […]
Pará
Entidades filantrópicas que historicamente prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) irão receber investimento para assegurar a assistência e o acesso à saúde para milhões de brasileiros. O Governo Federal garante um repasse adicional de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades privadas sem fins lucrativos em 1,7 mil municípios. É por meio dessas […]
Pará
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, 30. Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) preveem o valor de R$ 4.579.762.884,30. Com a retenção constitucional de 25% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]
Pará
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R＄ 6,6 milhões a 12 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Em 2023, já foram investidos pela Pasta mais de R＄ 196,4 milhões em ações de defesa civil em todo o território nacional. Do […]
Pará
O orçamento geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) saltou de R＄ 4 bilhões para cerca de R＄ 5,5 bilhões, o que tem impacto direto na qualidade das merendas escolares para 40 milhões de estudantes de todo o país. No total, os sete estados do Norte receberão R＄ 546,6 milhões, após um reajuste médio […]
Pará
As prefeituras partilham na próxima segunda-feira, 20 de março, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido será de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As prefeituras do Pará vão dividir R$ […]