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Caso o Senado não altere o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10), mais de 380 tipos de medicamentos e vacinas receberão incentivos fiscais integrais. Entre eles estão medicamentos familiares aos brasileiros, como losartana e insulina. O quadro da reforma fiscal permite incentivos fiscais ou reduções fiscais para todos […]
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RIO (AG) – A Câmara dos deputados aprovou na quarta-feira o texto-base da regulamentação da Reforma Tributária, que trata das regras de criação do novo sistema de tributos sobre o consumo. PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS darão lugar aos futuros Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O […]
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Ana Laura Costa No último dia 20 de maio, o país celebrou o marco de 25 anos da Política de Genéricos no Brasil. Considerando que 90% das doenças tratadas no Brasil podem ser abordadas com medicamentos genéricos, pode-se dizer que a política impulsionou o acesso amplo a medicamentos, beneficiando principalmente a parcela de baixa renda […]
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Agência Brasil A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%. Entre os medicamentos com isenção, estão, além das […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou nesta quarta-feira (24) um painel para consulta dos preços máximos de medicamentos comercializados no país. O objetivo da ferramenta é facilitar à população brasileira o acesso aos preços máximos de medicamentos autorizados pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). A […]
Belém
O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) informa que recebeu denúncias sobre a suposta falta de segurança na UMS de Outeiro, em Belém. A Unidade estaria sem segurança no período noturno, já que o período diurno está sem equipe de segurança há mais tempo. “Já houve episódios de roubo na garagem da unidade, além de […]
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O Ministério da Saúde informa que, para 2024, o reajuste anual do preço de medicamentos será de 4,5%, o menor valor praticado desde 2020. O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. “Neste ano, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) limitou o aumento […]
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Fábio Pescarini Folhapress Uso de medicamentos comumente prescritos por médicos pode prejudicar a capacidade de um motorista em conduzir um veículo e resultar em acidente de trânsito. O alerta faz parte de um documento com 34 páginas elaborado pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), lançado ontem (21). O texto lista medicamentos como ansiolíticos, […]
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O Projeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aqueles apresentados na forma de comprimidos, pílulas, drágeas, supositórios, ampolas, flaconetes e outros, segundo regra a ser estabelecida pelo Ministério da Saúde, que também será o responsável por regularizar a prática junto aos fabricantes. Pelo texto em análise na Câmara […]
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Agência Brasil A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) alertou, nesta quarta-feira (7), para os remédios contraindicados em caso de suspeita da doença. Segundo o Ministério da Saúde, do início deste ano até a última segunda-feira (5), a doença provocou 36 mortes no país. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da SBI, Alberto Chebabo, citou o […]