REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Belém entrega 500 títulos de terra em ação histórica
A Prefeitura de Belém realizou a entrega de 500 títulos definitivos de propriedade a famílias de diversos bairros da capital.
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SOLO SEGURO
Evento do judiciário debate regularização fundiária no Pará
Entre os dias 9 e 13 de junho, o Estado estará na “Semana Solo Seguro Favela 2025”, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as Corregedorias Estaduais de todo o país.
PARÁ
Em Marabá, governo beneficia mais de 7 mil famílias com regularização fundiária
O governador Helder Barbalho assinou, na noite desta terça-feira (1º), em Marabá, região de Integração Carajás, o decreto para desapropriação da área em litígio dos bairros São Félix I e II. O ato garante o início do processo para a regularização fundiária, beneficiando mais de 7 mil famílias, que residem nos bairros há cerca de […]
Belém
Regularização fundiária vai beneficiar 13 bairros de Belém; veja a lista
Treze bairros de Belém deverão ser beneficiados pela Portaria SPU/MGI Nº 3699, editada no último dia 28 de maio, pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação, que autorizou a alienação, sob a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), dos imóveis de propriedade da União, classificados como […]