Pará
Carol Menezes Uma audiência pública hoje, às 15h, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará, no bairro de São Brás, vai discutir o projeto de Lei Complementar 22/2024, que propõe regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativo. O texto tramita no Congresso Nacional. Ao tempo em que o governo federal defende ampliação de […]
Pará
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) aprovou o regulamento técnico, criando o Padrão de Identidade e Qualidade do grão de açaí torrado e moído, produzido a partir do caroço de açaí, que vai poder ser comercializado como alimento. A Portaria Nº1597/2024 regulamentando a produção foi publicada no Diário Oficial do Estado […]
Notícias
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta será enviada à sanção presidencial na forma de um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). O relator, […]