PLATAFORMAS
Governo entrega ao Congresso o PL de regulamentação de Big Techs
O texto apresentado propõe novos mecanismos para impedir o abuso de poder econômico por grandes plataformas digitais
Tag regulamentação
APOSTAS
Governo Federal regulamenta fiscalização dos sites de apostas
Nova portaria estabelece critérios de monitoramento para garantir integridade, legalidade e proteção de menores nas plataformas digitais
CELULAR-EDUCAÇÃO
CNE define regras para uso de celular na escola
O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quinta-feira (20) um documento com orientações para a proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras.
EDUCAÇÃO
Publicado decreto que regulamenta uso de celular na escola
O objetivo é estabelecer a restrição desses aparelhos para estudantes durante as aulas, o recreio ou os intervalos
REGULAMENTAÇÃO
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas.
REGULAMENTAÇÃO
Austrália proíbe acesso de crianças às redes sociais
Caso as plataformas de mídia social não cumpram as exigências, podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos
Pará
Projeto sobre motoristas de app é tema de debate no Pará
Carol Menezes Uma audiência pública hoje, às 15h, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará, no bairro de São Brás, vai discutir o projeto de Lei Complementar 22/2024, que propõe regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativo. O texto tramita no Congresso Nacional. Ao tempo em que o governo federal defende ampliação de […]
Pará
Adepará cria padrão de qualidade para açaí torrado e moído
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) aprovou o regulamento técnico, criando o Padrão de Identidade e Qualidade do grão de açaí torrado e moído, produzido a partir do caroço de açaí, que vai poder ser comercializado como alimento. A Portaria Nº1597/2024 regulamentando a produção foi publicada no Diário Oficial do Estado […]
Notícias
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta será enviada à sanção presidencial na forma de um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). O relator, […]