ECONOMIA
Regras do Pix mudam a partir de novembro; entenda as alterações
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
Tag Regras
VEREADORES
Vereadores são eleitos por sistema proporcional de votação; entenda
A vaga é definida com base no cálculo dos quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). Ambos são calculados pela Justiça Eleitoral com base na legislação.
REFORMA TRABALHISTA
Demissão em comum acordo tem vantagens, mas também regras
Negociação para saída sem justa causa pode ser benéfico para empregado e empregador, mas atenção às mudanças da reforma trabalhista
MUDANÇAS A CAMINHO
Veja as principais modalidades e novas regras para apostas on-line
No processo de regulamentação das apostas on-line, o Ministério da Fazenda definiu uma série de regras para o funcionamento de jogos.
SEGURANÇA
Saiba quais são as regras para participar do Círio Fluvial deste ano
Critérios foram divulgados pela Marinha. Confira como se inscrever e quais barcos estarão aptos para o cortejo de Nossa Senhora
ELEIÇÕES 2024
Veja o que você precisa saber no dia das eleições
O primeiro turno das eleições 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro. Na data, eleitores de mais de 5.568 municípios vão às urnas para escolher prefeitos, vices e vereadores. Chefe do Poder Executivo Municipal, o prefeito faz a gestão do município, planejando obras e garantindo a zeladoria das cidades. Já os vereadores […]
NOVAS REGRAS
MEIs têm novas regras para emitir notas fiscais: Confira!
Novas regras para emissão de notas fiscais passaram a ser exigidas dos MEIs (Microempreendedores Individuais) desde o último dia 2. O pagamento do tributo deve ser feito até 20 de setembro. Os microempreendedores devem inserir o CRT 4, Código de Regime Tributário específico do MEI, nas emissões de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota […]
REGRAS
Veja restrições de conteúdo sobre candidatos na programação de rádio e na TV
A Justiça Eleitoral determinou para o pleito de 2024 uma série de restrições envolvendo a transmissão de emissoras de rádio e televisão com relação aos candidatos.
Seu bolso
Governo cria regras para evitar vício em apostas on-line
BRASILIA (AG) – O Ministério da Fazenda definiu novas regras de “jogo responsável” para mitigar o vício e endividamento de apostadores on-line. As regras preveem a criação de limites de valor das apostas e a programação do tempo gasto pelos usuários nas plataformas, por exemplo. Se não forem as novas normas cão forem cumpridas, as […]
Notícias
Professor tem regras diferenciadas para aposentadoria; entenda
Em função da atividade em magistério, os profissionais da educação têm direito à aposentadoria com redução de idade em cinco anos. Além dos professores da educação básica, os profissionais que exercem atividades como direção de unidade escolar e coordenação e assessoramento pedagógicos também possuem direito à redução de idade. No entanto, é importante notar que […]