
Pará
ICMS sobre gás de cozinha será reduzido no Pará; preço do botijão pode cair
A partir do dia 1º de maio/2023 passou a valer, para fins de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha, a alíquota única de R$ 1,2571 por quilo em todo o Brasil. A mudança na tributação do ICMS sobre combustíveis foi determinada pela Lei Complementar 192/22, que […]