COP
Carol Menezes O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Consórcio Amazônia Legal (CAL), atualmente presidido pelo governador Helder Barbalho (MDB), firmaram parceria que deverá trazer mais oportunidades de financiamento externo ao Pará, além de apoio e assessoramento para garantir a saúde fiscal. A medida faz parte de uma carta de intenções assinada entre os […]
COP
Com a aprovação de novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia, há algumas novidades, como a possibilidade de Municípios que apresentem projetos visando reduzir o desmatamento receberem recursos. As medidas foram decididas na terceira reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), ocorrida na semana passada. Atualmente, o Fundo possui R$ […]
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A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acompanhou, à unanimidade, nesta segunda-feira, 31, voto de relatoria do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que negou provimento aos recursos em remessa necessária e apelações cíveis interpostas pelo Ministério Público do Pará nos autos da Ação de Obrigação de Fazer proposta […]
Pará
Recursos para prevenir violência nas escolas, repasses para segurança nos estados e municípios, medidas para um controle responsável de armas, edital para projetos culturais em áreas em vulnerabilidade social, um plano de ações para a Amazônia e projetos de lei para ampliar penas para quem pratica crimes em escolas e contra o Estado Democrático de […]
Pará
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entrou nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
Pará
Luiza Mello Os municípios paraenses que não foram habilitados para receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação terão prazo até o dia 31 de agosto para transmitir ou ratificar as informações da matriz de saldos contábeis de 2022 […]
Pará
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, no mês de junho, o repasse de mais de R＄ 45,2 milhões para 158 cidades afetadas por desastres em 18 estados do País. Os recursos têm como foco o atendimento à população afetada, o restabelecimento de serviços essenciais e a […]
Pará
Luiza Mello No dia da divulgação do resultado do Censo 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma das leis mais aguardadas pelas lideranças municipais: a Lei Complementar nº 198 de 28 de junho de 2023, que chega como um alívio para prefeitos e prefeitas de municípios que sofreram redução no número de […]
Pará
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (27), o repasse de R＄ 9,3 milhões a 40 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo Com esses recursos, já foram destinados […]
Pará
Luiza Mello Mais de R$ 10 milhões para serem investidos em obras de moradia e de melhorias na infraestrutura do município de Santarém. O anúncio foi feito ontem, 23, pelo ministro das Cidades Jader Filho, que participou, ao lado da vice-governadora Hana Ghassan e do prefeito Nélio Aguiar, entre outras autoridades, do 1º Seminário de […]