Pará
Recursos para prevenir violência nas escolas, repasses para segurança nos estados e municípios, medidas para um controle responsável de armas, edital para projetos culturais em áreas em vulnerabilidade social, um plano de ações para a Amazônia e projetos de lei para ampliar penas para quem pratica crimes em escolas e contra o Estado Democrático de […]
Pará
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entrou nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
Pará
Luiza Mello Os municípios paraenses que não foram habilitados para receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação terão prazo até o dia 31 de agosto para transmitir ou ratificar as informações da matriz de saldos contábeis de 2022 […]
Pará
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, no mês de junho, o repasse de mais de R＄ 45,2 milhões para 158 cidades afetadas por desastres em 18 estados do País. Os recursos têm como foco o atendimento à população afetada, o restabelecimento de serviços essenciais e a […]
Pará
Luiza Mello No dia da divulgação do resultado do Censo 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma das leis mais aguardadas pelas lideranças municipais: a Lei Complementar nº 198 de 28 de junho de 2023, que chega como um alívio para prefeitos e prefeitas de municípios que sofreram redução no número de […]
Pará
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (27), o repasse de R＄ 9,3 milhões a 40 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo Com esses recursos, já foram destinados […]
Pará
Luiza Mello Mais de R$ 10 milhões para serem investidos em obras de moradia e de melhorias na infraestrutura do município de Santarém. O anúncio foi feito ontem, 23, pelo ministro das Cidades Jader Filho, que participou, ao lado da vice-governadora Hana Ghassan e do prefeito Nélio Aguiar, entre outras autoridades, do 1º Seminário de […]
Entretenimento
A Universidade Federal do Pará (UFPA) receberá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de até R$36 milhões para o restauro do Polo Mercedários UFPA e da Igreja de Nossa Senhora das Mercês. O projeto de restauro do complexo, elaborado pela equipe do Laboratório de Conservação, Restauro e Reabilitação (Lacore), […]
Notícias
Luiza Mello O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que propõe a abertura de linhas de crédito para que o agricultor familiar possa fazer a recuperação de solos e pastagens, avança no Senado. O Projeto de Lei n° 1103, de 2022, recebeu parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. […]
Grande Belém
A Prefeitura de Belém assinou convênio com o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, para a construção do Parque Urbano São Joaquim, e aconteceu também a entrega do protocolo de intenção de reforma do Ver-o-Peso. A solenidade, na manhã desse sábado, teve uma testemunha ilustre ao lado do prefeito Edmilson Rodrigues: o presidente Luiz Inácio […]