Pará
Luiza Mello O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira, 14, a Portaria Nº 1.082, do Ministério da Saúde, que destina recurso no valor total de R$ 203 milhões para ações de média e alta complexidade no Pará. Além desse incremento, previsto na portaria, o Ministério vai repor em uma parcela única, valor retroativo usado […]
Pará
Agência Brasil Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). […]
Grande Belém
Luiza Mello O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje, 11, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Com o desafio de focar […]
Pará
O Governo do Pará recebeu sinal verde do Banco do Brasil para uma operação de crédito no valor de R$ 400 milhões, voltada à urbanização, para custear obras de pavimentação asfáltica. O crédito foi anunciado na tarde desta terça-feira (8), durante reunião entre a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, com o governador Helder […]
COP
Carol Menezes O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Consórcio Amazônia Legal (CAL), atualmente presidido pelo governador Helder Barbalho (MDB), firmaram parceria que deverá trazer mais oportunidades de financiamento externo ao Pará, além de apoio e assessoramento para garantir a saúde fiscal. A medida faz parte de uma carta de intenções assinada entre os […]
COP
Com a aprovação de novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia, há algumas novidades, como a possibilidade de Municípios que apresentem projetos visando reduzir o desmatamento receberem recursos. As medidas foram decididas na terceira reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), ocorrida na semana passada. Atualmente, o Fundo possui R$ […]
Concursos & Empregos
A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acompanhou, à unanimidade, nesta segunda-feira, 31, voto de relatoria do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que negou provimento aos recursos em remessa necessária e apelações cíveis interpostas pelo Ministério Público do Pará nos autos da Ação de Obrigação de Fazer proposta […]
Pará
Recursos para prevenir violência nas escolas, repasses para segurança nos estados e municípios, medidas para um controle responsável de armas, edital para projetos culturais em áreas em vulnerabilidade social, um plano de ações para a Amazônia e projetos de lei para ampliar penas para quem pratica crimes em escolas e contra o Estado Democrático de […]
Pará
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entrou nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
Pará
Luiza Mello Os municípios paraenses que não foram habilitados para receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação terão prazo até o dia 31 de agosto para transmitir ou ratificar as informações da matriz de saldos contábeis de 2022 […]