Pará
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). As emendas a essas obras terão de ser repetidas porque, por lei, bancadas são obrigadas a destinar recursos para obras já contempladas por emendas no ano […]
Grande Belém
Luiza Mello O Ministério das Cidades anunciou ontem, 1º, que o investimento federal no transporte público em Belém será de R$ 368,7 milhões. Dos 265 novos ônibus da capital paraense, 40 serão elétricos e 50 movidos a gás natural. A renovação parcial da frota de ônibus faz parte do projeto para apresentar Belém como uma […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho anunciou a liberação de mais de R$ 27 milhões em recursos de emendas destinadas aos municípios paraenses. Esse valor é o acumulado de agosto a outubro, sendo que, em uma tabela de transferências anterior já haviam sido liberados mais de 12 milhões. Nesta nova etapa de remessa de recursos […]
Seu bolso
Fernando Narazaki FOLHAPRESS O abono salarial do PIS/Pasep foi criado em 1990 e visa amparar o trabalhador que recebe até dois salários mínimos. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado a quem trabalha em empresas estatais. […]
Pará
Diante da declaração de emergência no município de Santarém (PA), em virtude do incêndio na ala de obstetrícia do Hospital Municipal de Santarém, ocorrido na última terça-feira (12), o Ministério da Saúde vai destinar R$8 milhões para garantir que o espaço possa retomar as atividades com segurança, oferecendo atendimento de qualidade à população local e […]
Grande Belém
Nesta quinta-feira, 14, a Prefeitura de Belém informa ter garantido R$ 320 milhões para obras estruturantes e para a área de saúde da capital. Em viagem a Brasília para garantir mais recursos para Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) assinou um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil. O recurso será utilizado […]
Pará
Luiza Mello O Ministério da Educação publicou ontem, 11, a Portaria nº 42, que informa a transferência automática de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novas turmas de educação infantil. Estão sendo contemplados 12 municípios paraenses com valores que somam R$ 10.714.025,52 para a abertura de 2.864 novas vagas […]
Notícias
Idiana Tomazelli/Folhapress O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$ 13,7 bilhões na proposta de Orçamento de 2024 para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das vitrines sociais da gestão petista. O valor representa uma alta de 41,1% em relação à dotação atual de R$ 9,7 bilhões para 2023. Trata-se […]
Pará
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) anunciou ontem, 22, a liberação de recursos para ações de assistência social em 15 municípios paraenses. São mais de 7,5 milhões para as prefeituras, que receberam as ordens bancárias dos recursos extraordinários do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. De acordo com a Lei Federal nº 4.320, de […]