Grande Belém
As obras prioritárias que devem preparar Belém para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em 2025, entraram todas no Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O novo PAC foi anunciado nesta quinta-feira, 16, em uma cerimônia no Theatro da Paz, na capital paraense. Ao todo, o município vai receber mais de R$ 350 milhões em investimentos. […]
Notícias
Luiza Mello O projeto de lei que propõe mudanças no cálculo de repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estados e municípios, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), foi aprovado pelo Senado Federal e segue agora para a etapa de tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto pretende corrigir […]
Entretenimento
Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19. O projeto do senador […]
Pará
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). As emendas a essas obras terão de ser repetidas porque, por lei, bancadas são obrigadas a destinar recursos para obras já contempladas por emendas no ano […]
Grande Belém
Luiza Mello O Ministério das Cidades anunciou ontem, 1º, que o investimento federal no transporte público em Belém será de R$ 368,7 milhões. Dos 265 novos ônibus da capital paraense, 40 serão elétricos e 50 movidos a gás natural. A renovação parcial da frota de ônibus faz parte do projeto para apresentar Belém como uma […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho anunciou a liberação de mais de R$ 27 milhões em recursos de emendas destinadas aos municípios paraenses. Esse valor é o acumulado de agosto a outubro, sendo que, em uma tabela de transferências anterior já haviam sido liberados mais de 12 milhões. Nesta nova etapa de remessa de recursos […]
Seu bolso
Fernando Narazaki FOLHAPRESS O abono salarial do PIS/Pasep foi criado em 1990 e visa amparar o trabalhador que recebe até dois salários mínimos. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado a quem trabalha em empresas estatais. […]
Pará
Diante da declaração de emergência no município de Santarém (PA), em virtude do incêndio na ala de obstetrícia do Hospital Municipal de Santarém, ocorrido na última terça-feira (12), o Ministério da Saúde vai destinar R$8 milhões para garantir que o espaço possa retomar as atividades com segurança, oferecendo atendimento de qualidade à população local e […]
Grande Belém
Nesta quinta-feira, 14, a Prefeitura de Belém informa ter garantido R$ 320 milhões para obras estruturantes e para a área de saúde da capital. Em viagem a Brasília para garantir mais recursos para Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) assinou um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil. O recurso será utilizado […]
Pará
Luiza Mello O Ministério da Educação publicou ontem, 11, a Portaria nº 42, que informa a transferência automática de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novas turmas de educação infantil. Estão sendo contemplados 12 municípios paraenses com valores que somam R$ 10.714.025,52 para a abertura de 2.864 novas vagas […]