Entretenimento
Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19. O projeto do senador […]
Pará
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). As emendas a essas obras terão de ser repetidas porque, por lei, bancadas são obrigadas a destinar recursos para obras já contempladas por emendas no ano […]
Grande Belém
Luiza Mello O Ministério das Cidades anunciou ontem, 1º, que o investimento federal no transporte público em Belém será de R$ 368,7 milhões. Dos 265 novos ônibus da capital paraense, 40 serão elétricos e 50 movidos a gás natural. A renovação parcial da frota de ônibus faz parte do projeto para apresentar Belém como uma […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho anunciou a liberação de mais de R$ 27 milhões em recursos de emendas destinadas aos municípios paraenses. Esse valor é o acumulado de agosto a outubro, sendo que, em uma tabela de transferências anterior já haviam sido liberados mais de 12 milhões. Nesta nova etapa de remessa de recursos […]
Seu bolso
Fernando Narazaki FOLHAPRESS O abono salarial do PIS/Pasep foi criado em 1990 e visa amparar o trabalhador que recebe até dois salários mínimos. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado a quem trabalha em empresas estatais. […]
Pará
Diante da declaração de emergência no município de Santarém (PA), em virtude do incêndio na ala de obstetrícia do Hospital Municipal de Santarém, ocorrido na última terça-feira (12), o Ministério da Saúde vai destinar R$8 milhões para garantir que o espaço possa retomar as atividades com segurança, oferecendo atendimento de qualidade à população local e […]
Grande Belém
Nesta quinta-feira, 14, a Prefeitura de Belém informa ter garantido R$ 320 milhões para obras estruturantes e para a área de saúde da capital. Em viagem a Brasília para garantir mais recursos para Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) assinou um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil. O recurso será utilizado […]
Pará
Luiza Mello O Ministério da Educação publicou ontem, 11, a Portaria nº 42, que informa a transferência automática de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novas turmas de educação infantil. Estão sendo contemplados 12 municípios paraenses com valores que somam R$ 10.714.025,52 para a abertura de 2.864 novas vagas […]
Notícias
Idiana Tomazelli/Folhapress O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$ 13,7 bilhões na proposta de Orçamento de 2024 para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das vitrines sociais da gestão petista. O valor representa uma alta de 41,1% em relação à dotação atual de R$ 9,7 bilhões para 2023. Trata-se […]
Pará
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo […]