Pará
Carol Menezes Ogoverno do estado está autorizado a formalizar operações de crédito externo no valor de até US$ 257,6 milhões junto a entes internacionais para viabilizar a segunda fase do programa Municípios Sustentáveis (Prosep II) e ainda para o projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará – Etapa Lagos (Prodesan Pará-Lagos), ambos voltados a obras […]
Pará
Para ampliar e fortalecer o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), estão sendo implementadas medidas como uma nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e um aumento nos recursos repassados. Essas ações têm como objetivo principal aumentar o acesso aos cuidados primários. Em 2024, o Ministério da Saúde está investindo um montante […]
Pará
A transferência de R$ 9.751.207.790,08 para os cofres das prefeituras, referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, ocorre ao longo desta sexta-feira, 10. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o valor total ficará em R$ 7.800.966.232,06 por conta da retenção constitucional para o Fundo de Manutenção e […]
Notícias
Matheus Teixeira e Idiana Tomazelli/Folhapress O presidente Lula (PT) enviou ontem ao Congresso um projeto de decreto legislativo reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A proposta busca facilitar a liberação de verbas ao estado, que já contabiliza ao menos 83 mortes, […]
Pará
O Ministério da Saúde publicou uma portaria destinando um investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Novo PAC. No estado do Pará, serão construídas 15 novas UBS com um investimento de R$ 38 milhões. A previsão do Ministério é aprovar e habilitar todas as 1.800 […]
Pará
Luiza Mello Um dos grandes desafios para as famílias que moram no Norte do Brasil é manter as crianças matriculadas e frequentando as aulas. Nos 17 municípios do Marajó, esse desafio se torna ainda maior, já que quase 90% das 1.255 escolas existentes estão na zona rural e, na maioria delas, o acesso só pode […]
Notícias
Luiza Mello Já está no Congresso o texto da Medida Provisória 1213/2024, que cria o “Programa Acredita”. A proposta, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil e reúne ações importantes para melhorar o acesso ao crédito pelas micro, pequenas e médias empresas, que hoje pagam […]
Entretenimento
Agência Gov O setor cultural do país vai contar com um orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão do Novo PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento. O valor foi destacado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante audiência na Comissão de Educação e Cultura do Senado nesta terça-feira (2). A ministra apresentou um balanço […]
Pará
O Governo Federal anunciou neste sábado (23) em agenda do ministro das Cidades, Jader Filho, em Mocajuba, nordeste do Pará, recursos na ordem de R$ 2,87 milhões para a pavimentação de vias urbanas no município. As obras devem melhorar o tráfego de veículos, de pedestres e ciclistas, além de promover a qualidade na mobilidade urbana […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) comunicou ontem (20), a liberação de recursos para a área da saúde para municípios paraenses e para a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa). Do montante, foram liberados mais de 2 milhões para atender a população dos municípios de Aurora do Pará e Ipixuna do Pará, para construção […]