Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). O relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), fez ajustes na redação. “Com a proposta, haverá suporte às ações assistenciais, ao […]
Pará
Luiza Mello Mais 38 municípios paraenses estão recebendo recursos para o fortalecimento na área da saúde pública da população. Nesta semana, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) anunciou a liberação de R$ 38,7 milhões em emendas para o custeio dos serviços de Atenção Primária (PAP) e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC). Esse valor […]
Pará
Agência Gov O Ministério da Educação (MEC) repassou, na última semana, novo aporte de R$ 1,1 bilhão para expansão de matrículas fomentadas pelo Programa Escola em Tempo Integral. O pagamento é referente à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas pelos entes federativos e é destinado a ações de fomento e de formação. Com esse novo […]
Pará
Ana Célia Pinheiro Parece até coisa de Sucupira, a cidade fictícia da novela “O Bem Amado”: em Ananindeua, o hospital que mais recebe dinheiro da Prefeitura é o Santa Maria de Ananindeua, que pertenceu ao prefeito da cidade, Daniel Barbosa Santos. Desde 2021 até o último 24 de maio, a Prefeitura pagou R$ 73,2 milhões […]
Pará
Carol Menezes Ogoverno do estado está autorizado a formalizar operações de crédito externo no valor de até US$ 257,6 milhões junto a entes internacionais para viabilizar a segunda fase do programa Municípios Sustentáveis (Prosep II) e ainda para o projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará – Etapa Lagos (Prodesan Pará-Lagos), ambos voltados a obras […]
Pará
Para ampliar e fortalecer o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), estão sendo implementadas medidas como uma nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e um aumento nos recursos repassados. Essas ações têm como objetivo principal aumentar o acesso aos cuidados primários. Em 2024, o Ministério da Saúde está investindo um montante […]
Pará
A transferência de R$ 9.751.207.790,08 para os cofres das prefeituras, referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, ocorre ao longo desta sexta-feira, 10. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o valor total ficará em R$ 7.800.966.232,06 por conta da retenção constitucional para o Fundo de Manutenção e […]
Notícias
Matheus Teixeira e Idiana Tomazelli/Folhapress O presidente Lula (PT) enviou ontem ao Congresso um projeto de decreto legislativo reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A proposta busca facilitar a liberação de verbas ao estado, que já contabiliza ao menos 83 mortes, […]
Pará
O Ministério da Saúde publicou uma portaria destinando um investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Novo PAC. No estado do Pará, serão construídas 15 novas UBS com um investimento de R$ 38 milhões. A previsão do Ministério é aprovar e habilitar todas as 1.800 […]
Pará
Luiza Mello Um dos grandes desafios para as famílias que moram no Norte do Brasil é manter as crianças matriculadas e frequentando as aulas. Nos 17 municípios do Marajó, esse desafio se torna ainda maior, já que quase 90% das 1.255 escolas existentes estão na zona rural e, na maioria delas, o acesso só pode […]