Pará
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês será paga aos cofres públicos municipais nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. De acordo com o levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor será de R$ 1.153.647.903,63, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e […]
Dr. Responde
Agência Brasil e DIÁRIO Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (14) no Diário Oficial da União institui estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária para mulheres com câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão destinados, ao todo, mais de R$ 100 milhões aos estados e ao Distrito […]
Pará
O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concluiu nesta sexta-feira, 10, a liberação de R$ 256.734.550,70 para assegurar a continuidade de 1.236 obras escolares de educação infantil, fundamental e quadras esportivas. Os recursos, destinados a municípios e estados de todas as regiões do Brasil, foram encaminhados para processamento […]
Pará
Luiza Mello O Diário Oficial da União (DOU) divulgou, na primeira semana de janeiro, a Portaria Interministerial nº 7, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o […]
Pará
Luiza Mello Em 2022 o senador paraense Jader Barbalho (MDB) assegurou mais de R$ 26 milhões em emendas para ações a serem desenvolvidas no Pará. Deste total, 16 milhões foram de emendas individuais impositivas, ou seja, aquelas nas quais o parlamentar indica ações, projetos e obras para o Estado ou municípios que representa e que […]
Notícias
Luiza Mello O Brasil é atualmente o sexto país do mundo que mais sofre com catástrofes climáticas, de acordo com dados levantados pela Organização das Nações Unidas. (ONU) Embora a seca seja o desastre natural mais comum no país, principalmente no Nordeste, as inundações são as que mais afetam a população, uma vez que provocam […]
Pará
Luiz Flávio A Universidade Federal do Pará (UFPA), terceira maior do país, com mais de 50 mil alunos distribuídos em 100 cursos de graduação e 145 cursos de Mestrado e Doutorado perdeu apenas no ano de 2022 cerca de R$ 18 milhões em recursos promovidos pelo governo federal, o que representa cerca de 15% do […]
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PAULO SALDAÑA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) No mesmo dia em que reverteu o bloqueio de limites de empenho (reserva de dinheiro) para universidades e institutos federais, o governo Jair Bolsonaro (PL) congelou todos os pagamentos do MEC (Ministério da Educação) em dezembro. A decisão atinge todas as unidades vinculadas à pasta, inclusive a rede federal de […]
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Luiza Mello De Brasília A proposta de emenda constitucional que retira o Bolsa Família do teto de gastos recebeu 33 assinaturas e começa a tramitar no Senado. Entre as assinaturas está a do senador paraense Jader Barbalho (MDB), que considera fundamental para o Brasil a aprovação da emenda ao texto da Constituição Federal para garantir […]
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Luiza Mello O programa Farmácia Popular do Brasil vem sofrendo, desde 2017, redução e cortes na verba orçamentária destinada à compra de medicamentos e abertura de novos postos de atendimento. O programa foi criado em 2004, funciona em parceria com farmácias e drogarias de redes particulares e distribui medicamentos de graça para o tratamento de […]