Pará
Luiza Mello O Diário Oficial da União (DOU) divulgou, na primeira semana de janeiro, a Portaria Interministerial nº 7, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o […]
Pará
Luiza Mello Em 2022 o senador paraense Jader Barbalho (MDB) assegurou mais de R$ 26 milhões em emendas para ações a serem desenvolvidas no Pará. Deste total, 16 milhões foram de emendas individuais impositivas, ou seja, aquelas nas quais o parlamentar indica ações, projetos e obras para o Estado ou municípios que representa e que […]
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Luiza Mello O Brasil é atualmente o sexto país do mundo que mais sofre com catástrofes climáticas, de acordo com dados levantados pela Organização das Nações Unidas. (ONU) Embora a seca seja o desastre natural mais comum no país, principalmente no Nordeste, as inundações são as que mais afetam a população, uma vez que provocam […]
Pará
Luiz Flávio A Universidade Federal do Pará (UFPA), terceira maior do país, com mais de 50 mil alunos distribuídos em 100 cursos de graduação e 145 cursos de Mestrado e Doutorado perdeu apenas no ano de 2022 cerca de R$ 18 milhões em recursos promovidos pelo governo federal, o que representa cerca de 15% do […]
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PAULO SALDAÑA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) No mesmo dia em que reverteu o bloqueio de limites de empenho (reserva de dinheiro) para universidades e institutos federais, o governo Jair Bolsonaro (PL) congelou todos os pagamentos do MEC (Ministério da Educação) em dezembro. A decisão atinge todas as unidades vinculadas à pasta, inclusive a rede federal de […]
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Luiza Mello De Brasília A proposta de emenda constitucional que retira o Bolsa Família do teto de gastos recebeu 33 assinaturas e começa a tramitar no Senado. Entre as assinaturas está a do senador paraense Jader Barbalho (MDB), que considera fundamental para o Brasil a aprovação da emenda ao texto da Constituição Federal para garantir […]
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Luiza Mello O programa Farmácia Popular do Brasil vem sofrendo, desde 2017, redução e cortes na verba orçamentária destinada à compra de medicamentos e abertura de novos postos de atendimento. O programa foi criado em 2004, funciona em parceria com farmácias e drogarias de redes particulares e distribui medicamentos de graça para o tratamento de […]
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Luiza Mello Com a conclusão do Censo Demográfico, realizado por todo o país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), municípios que tiveram sua população reduzida ao longo dos últimos anos podem perder recursos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa possibilidade tem causado preocupação entre as lideranças municipalistas, uma vez […]
Seu bolso
Folhapress A Justiça Federal liberou, nesta segunda-feira (21), o pagamento dos atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício. Para ser contemplado nesse lote, o pagamento precisa ter sido autorizado pela Justiça em outubro (etapa chamada de autuação). O CJF (Conselho da Justiça […]
COP
GUILHERME SETO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) calcula que o Fundo Amazônia deve receber um aporte de mais de € 1 bilhão (R$ 5,5 bilhões) para o biênio de 2023-2024. Esse valor se somaria aos mais de R$ 3 bilhões que tinham sido depositados antes do governo Jair Bolsonaro (PL) […]