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Agência Brasil A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano […]
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Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda […]
Seu bolso
Saber o que é possível fazer com o CPF de uma pessoa quando o documento vazar é importante para se proteger de golpes e fraudes. O cadastro de pessoa física (CPF) é uma informação sensível e pessoal, e o uso indevido pode levar a crimes como fraude, roubo de identidade e falsidade ideológica. É ilegal […]
Pará
Carol Menezes Por meio de decreto publicado nesta terça-feira (16), o Governo do Estado acrescentou uma regulamentação à lei estadual 9.238/2021 e instituiu o protocolo “Não se cale” de ações de capacitação, prevenção e de encaminhamento de mulheres vítimas ou em risco de violências físicas, psicológicas e sexuais enquanto em bares, restaurantes e estabelecimentos noturnos. […]
Pará
Neste sábado (14), os brasileiros poderão assistir a um dos fenômenos astronômicos mais impactantes que não exigem grandes equipamentos para observá-lo: o eclipse solar, quando a Lua passa entre a Terra e o Sol, transformando o dia em noite em algumas regiões do planeta. Dos três tipos de eclipses solares, o desta semana será o […]
Seu bolso
A atriz Larissa Manoela revelou, em entrevista ao Fantástico, detalhes sobre o rompimento da sociedade que mantinha com os pais desde o início da sua carreira após polêmicas sobre divisão de lucros e controle do dinheiro. Segundo Larissa, após buscar a ajuda de um advogado descobriu que em uma de suas empresas, onde os pais […]
Notícias
Pryscila Soares Com mecanismos que visam coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei nº 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completou 17 anos neste mês, quando ocorre o Agosto Lilás. A campanha consiste em ações e debates voltados à conscientização de enfrentamento da violência contra a mulher, cujos dados […]
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Luiza Mello O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que concede prioridade automática para processos judiciais de violência física contra mulheres foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. Atualmente, a preferência deve ser solicitada pelo advogado. A medida aprovada na CSP está de acordo com a Lei Maria […]
COP
Para iniciar os estudos voltados à criação da Unidade de Conservação (UC) que vai proteger a maior árvore da América do Sul, e a quarta maior do planeta, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) realizaram nesta sexta-feira (11) sobrevoo na área onde está o vegetal, um angelim-vermelho (Dinizia excelsa), que mede […]
Grande Belém
Ana Laura Costa Se quem está relaxando deve adotar certos cuidados para evitar os riscos da exposição ao sol, trabalhadores como vendedores ambulantes, mototaxistas e flanelinhas, que estão nas ruas da capital de segunda a segunda-feira, precisam ter atenção redobrada quando o assunto é proteger a pele dos raios solares. A curto prazo, a médica […]