CADASTRO NACIONAL
Governo Federal lança programa gratuito para registro e proteção de cães e gatos
Nesta quinta-feira (17), o Governo Federal anunciou duas importantes iniciativas voltadas ao bem-estar animal.
Tag Proteção
PROTEÇÃO
Fundação ParáPaz fortalece rede de proteção contra violência sexual infantil
Com apoio psicológico e social, a Fundação oferece o acolhimento necessário às vítimas, além de ações educativas em escolas e comunidades para prevenir abusos
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Nova lei prevê reconstrução dentária no SUS para vítimas de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no SUS.
DIA NACIONAL DOS ANIMAIS
Estado fortalece ações para proteção da fauna
Entre as iniciativas, destaque para o Projeto de Reintrodução e Monitoramento de Ararajubas, e o Programa de Conservação Quelônios do Pará.
LEGISLAÇÃO
Pará já conta com lei para prevenir e combater o estupro virtual
O texto, sancionado pelo governador Helder Barbalho, foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado. Objetivo é detectar alunos que estejam passando por esse tipo de violação e evitar a propagação desse crime
SEGURANÇA
Em 6 meses, DEAM Virtual atende mais de 200 vítimas de violência doméstica
Serviço é acessível 24 horas por dia no Estado e permite que mulheres em situação de vulnerabilidade denunciem abusos de forma segura
CUIDADO
Veja os 10 golpes mais comuns contra idosos e como se proteger
Com o aumento das transações digitais, os golpistas estão cada vez mais ativos, especialmente visando idosos que podem ter menos familiaridade com tecnologia.
Pará
Decisão do STF garante mais proteção a vítimas de violência
Carol Menezes No final de maio o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, à unanimidade, inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres. Com essa decisão, se houver algo nesse sentido, o processo deve ser anulado. […]
Notícias
Ameaçada, Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará
Agência Brasil A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano […]
Notícias
SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda […]