Pará
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promoveu, nesta segunda-feira, 7, no edifício-sede, em Belém, uma reunião de conciliação envolvendo ex-empregados da rede de Supermercados Nazaré, Sindicato e representantes da rede. Na audiência, a Rede Supermercadista disponibilizou um bem cuja venda […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais na sessão deliberativa virtual desta terça-feira (1º), além de requerimentos de urgência para duas propostas. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. Foi aprovada a urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos […]
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A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei (PL) 2.635/2022. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória desses trabalhadores e detalha […]
Notícias
Está em análise no Senado projeto que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O PL 2.472/2022 foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e retoma a intenção de […]