Pará
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), encaminhou três projetos de Lei à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que contribuem para uma melhor gestão da pasta da Educação. Os projetos foram elaborados para reconhecer o trabalho do quadro do magistério, a partir do aumento de 15% na remuneração, administrativo […]
Notícias
O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem 18 anos de idade. Pela proposta, será facultada aos brasileiros a […]
Dr. Responde
O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendamento da consulta, para que seja realizado o diagnóstico, ainda que não conclusivo, do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a legislação que cria a Política Nacional de Proteção dos […]
Notícias
Carol Menezes Em entrevista ontem ao programa “Argumento”, da RBATV, apresentado por Mauro Bonna, o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), confirmou que a meta da pasta é construir dois milhões de unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em quatro anos, e confirmou que nessa recriação da política federal haverá novas modalidades […]
Concursos & Empregos
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis horas diárias e 30 horas semanais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. Trata-se da reapresentação do […]
Bola
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Em reunião dos conselheiros do Flamengo com o relator da Lei da SAF no Senado Federal, Carlos Portinho (PL/RJ), o presidente Rodolfo Landim admitiu que estuda possibilidades de se tornar clube-empresa. O encontro aconteceu na sede da Gávea nesta segunda-feira (13). Landim analisou os novos aportes financeiros dos clubes […]
Seu bolso
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta sexta-feira, 13 de janeiro de 2022, que não vai mais liberar empréstimo consignado do Auxílio Brasil, benefício que voltou a se chamar Bolsa Família agora no governo do presidente Lula (PT). Segundo o banco estatal, essa linha de crédito está suspensa. A instituição financeira, porém, não deixou claro se o consignado voltará […]
Seu bolso
O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo ou usado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), afirma que a nova modalidade de […]
Notícias
O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Processo Civil. Atualmente, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais, as despesas processuais […]
Bola
FOLHAPRESS Cristiano Ronaldo teve proposta para atuar no futebol brasileiro. A confirmação veio do próprio atacante, que foi apresentado oficialmente nesta terça-feira (3) no Al Nassr, da Arábia Saudita. Com salário de 200 milhões de euros por ano (mais de 1 bilhão de reais), CR7 assinou contrato com o clube até 2025. Sem revelar quais […]