Notícias
Agência Senado Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou ontem (2) o projeto de lei (PLS) 206/2015, com esse objetivo. O texto, proposto pelo senador senador Paulo Paim (PT-RS), teve relatório da senadora Soraya […]
Notícias
Nathalia Garcia e Matheus Teixeira/Folhapress O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (26) uma proposta para reduzir os juros da dívida dos estados em troca de ampliação no número de estudantes no ensino médio técnico. O programa batizado de “Juros por Educação” foi apresentado para os governadores do Sul […]
Dr. Responde
O Projeto de Lei 443/24 torna obrigatória a aplicação do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Escala M-CHAT (sigla para lista de verificação modificada para autismo em crianças pequenas, em livre tradução do inglês) auxilia o diagnóstico precoce do transtorno […]
Notícias
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que foi construído um acordo para votar nesta quarta-feira (20) a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). A proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017. Segundo Guimarães, o entendimento é que sejam preservadas […]
Seu bolso
Bernardo Lima BRASÍLIA (AG) – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira que o governo irá enviar ainda neste mês ao Congresso Nacional as propostas que preveem o fim do saque-aniversário do FGTS e que permite o uso do Fundo como garantia de empréstimo consignado (com desconto em folha). – Isso está em […]
Dr. Responde
O CDC (centros de controle e prevenção de doenças dos Estados Unidos) estão considerando flexibilizar suas recomendações sobre quanto tempo as pessoas devem se isolar após receberem o diagnóstico positivo para o coronavírus, outro reflexo das mudanças de atitudes e normas à medida que a pandemia diminui. A informação é do jornal The New York Times. […]
Notícias
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de dados e auxiliando no […]
Pará
O governador Helder Barbalho participou, nesta terça-feira (06), da Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Na oportunidade, o governador protocolou Projeto de Lei (PL) para reajustar o piso salarial dos professores deste ano para R$ 8.289,87, mais R$ 1.000,00 em vale-alimentação. Com a medida, já partir do […]
Entretenimento
GABRIEL VAQUER ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – Conhecido do público do SBT por ter participado da Casa dos Artistas em 2001 e ter sido ator do humorístico A Praça é Nossa por muitos anos, Alexandre Frota recusou voltar à emissora de Silvio Santos. O ex-deputado federal por São Paulo foi convidado por Daniela Beyruti, vice-presidente da […]
Notícias
VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou nesta terça-feira (19) que a votação da matéria foi adiada e ocorrerá no começo de 2024 após um apelo do ministro da Educação, Camilo Santana. Mendonça afirmou à Folha de […]