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GABRIEL VAQUER ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – A Record formalizou junto à Liga Forte União nesta segunda (5) uma proposta pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro a partir de 2025. A ideia é acertar um contrato com cinco anos de duração, válido até o final de 2029. O F5 apurou que a proposta é de […]
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estende os descontos nas tarifas de energia elétrica, aplicáveis às unidades consumidoras da Classe Rural, a cooperativas, colônias, associações e sindicatos de pescadores artesanais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Silas Câmara […]
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Luiza Mello O Plenário do Senado Federal aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) no projeto de lei complementar PLC 29/2017, conhecido como Marco Legal dos Seguros. Depois da votação, o projeto seguiu para nova análise da Câmara dos Deputados, e sendo aprovado, vai direto para a sanção do presidente da República. A proposta tem […]
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Luiz Flávio A Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a unidade Brasil da 4 Day Week Global, divulgou em abril a parcial de uma pesquisa feita com 21 empresas brasileiras voluntárias sondadas sobre os efeitos da jornada 4×3 (4 dias de trabalho semanal por 3 dias de folga). O estudo mostrou que 74% empregados […]
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Projeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (22). De forma geral, as mães têm direito a 120 dias de licença-maternidade. Com o projeto, em caso de nascimento de crianças com deficiência, esse período passará a ser de 180 […]
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Na última quarta-feira (24), o Congresso Nacional recebeu do Governo o projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi promulgada no final do ano passado. Uma das mudanças mais significativas é a simplificação dos impostos. A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou […]
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A Comissão Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. O texto aprovado é o substitutivo da […]
Seu bolso
Agência O Globo O governo Lula incluirá no novo programa de crédito para microempresários a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). O pacote de medidas que criará a modalidade de empréstimo facilitado deve ser publicado nas próximas semanas e passa por ajustes entre a Casa Civil […]
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Agência Senado Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou ontem (2) o projeto de lei (PLS) 206/2015, com esse objetivo. O texto, proposto pelo senador senador Paulo Paim (PT-RS), teve relatório da senadora Soraya […]
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Nathalia Garcia e Matheus Teixeira/Folhapress O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (26) uma proposta para reduzir os juros da dívida dos estados em troca de ampliação no número de estudantes no ensino médio técnico. O programa batizado de “Juros por Educação” foi apresentado para os governadores do Sul […]