Notícias
s municípios brasileiros que ainda não conseguiram estruturar seus planos de Mobilidade Urbana ganharam novo prazo para fazer o planejamento. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nesta sexta-feira (7/7) a Medida Provisória 1.179/2023, que altera a Lei 12.587/12 e estende o limite para 12 de abril de 2024 — para cidades com […]
Pará
A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresenta uma lista de enfermidades que afetam parcelas pequenas da população, cerca de 1,3 indivíduos para cada grupo de 2 mil indivíduos saudáveis, e são chamadas de Doenças Raras, que podem ter origem genética, ou não genética, atuam de maneira degenerativa e não apresentam cura, mas muitas possuem tratamentos. […]
Pará
Luiz Flávio Incentivar e fortalecer projetos de responsabilidade social é uma forma estruturada utilizada pelas empresas para contribuir para o desenvolvimento das cidades em que atuam. Para promover o bem-estar e o desenvolvimento social e econômico, a Hydro ampliou sua atuação social em 2022, estimulando boas práticas por meio da força do empreendedorismo. De 2018 […]
Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (11), três Projetos de Lei enviados pelo Executivo que dispõem sobre avanços na pasta da Educação em território paraense. O PL n° 122/2023 propõe uma completa reestruturação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); já o PL n° 123/2023 cria e estrutura as Carreiras […]
Entretenimento
O governador do Pará, Helder Barbalho, fixou, em 15 milhões de reais, o montante disponível para a utilização de projetos culturais como incentivo fiscal. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (6). Com o limite estabelecido, empresas privadas podem patrocinar projetos aprovados via Lei Semear no ano de 2023. O valor é um […]
Notícias
Quatro projetos de lei do Senado buscam punir comerciantes que elevem o preço de produtos ou serviços durante estado de calamidade ou situação de emergência. As penas podem chegar a seis anos de prisão. As matérias foram apresentadas a última semana pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Magno Malta (PL-ES) e Styvenson Valentim […]
Seu bolso
O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que possua débitos vencidos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não pagos até 31 de dezembro de 2022. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a anistia incluirá juros, multas e encargos e independerá de manifestação expressa do beneficiário. “Dos 2,7 milhões de contratos […]
Notícias
A Brasil BioFuels (BBF), empresa de soluções renováveis e a maior produtora de palma de óleo da América Latina, concluiu a captação de R$ 133,4 milhões por meio de emissão de debêntures com o objetivo de finalizar a implantação de usinas termelétricas para geração de energia renovável no Estado de Roraima. A oferta de emissão […]
Notícias
Renata Galf/Folhapress O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem as menores taxas de projetos aprovados no Legislativo, além de ser o recordista no número de vetos derrubados se comparado a seus antecessores, de acordo com levantamento que abrange dados até o penúltimo semestre de cada mandato. Na avaliação de especialistas ouvidos pela reportagem, os índices refletem […]
Entretenimento
O Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará, estendeu o prazo para as inscrições da nova edição do Programa Semear. Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (19), a portaria da prorrogação determina como novo prazo o dia 6 de janeiro. Os interessados podem se inscrever por meio do Sistema de Gestão de […]