Grande Belém
Ana Laura Costa Reduzir o consumo de plástico tem sido um debate cada vez mais presente em ações práticas ao redor do mundo. Inclusive, Belém está entre as cinco cidades do país escolhidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para dar início a um projeto nacional que tem como objetivo a redução, ou […]
Notícias
O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos. O objetivo é estimular o empreendedorismo feminino e criar mais oportunidades de trabalho para mulheres nessa faixa etária. Entre os incentivos fiscais previstos no projeto estão: redução de alíquotas de impostos sobre a folha […]
Seu bolso
O Projeto de Lei 461/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui o Programa Auxílio Cuida Mais, que concede R$ 1 mil por mês ao responsável legal por pessoa com deficiência que seja beneficiada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O direito ao auxílio termina se a pessoa com deficiência morrer. Para financiar o programa, […]
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Luiza Mello Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável integram o conjunto de 17 Objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o conjunto de políticas públicas para garantir os direitos humanos à saúde e à alimentação é previsto pela […]
Dr. Responde
O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas públicas destinadas a essa população. Deverão constar do novo cadastro, entre outros dados: a identificação da pessoa com pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); o diagnóstico; o histórico de […]
Notícias
Luiza Mello O aumento de denúncias de uso de aplicativos de Inteligência Artificial para exploração e abuso sexual gerou mais de 71 mil denúncias aos órgãos de segurança pública. A maioria pelo uso de imagens fotorrealistas criadas por meio de IA nas redes sociais. A proliferação de aplicativos de inteligência generativos é uma nova tendência […]
Grande Belém
Alexandre Nascimento Parece brincadeira de criança, mas o projeto é sério capaz de salvar vidas. É nesse contexto que se concentra o projeto “Anjos Socorristas”, do Hospital Adventista de Belém, que tem o objetivo de capacitar crianças para prestar os primeiros socorros em situações de emergência. A primeira turma contou com 34 crianças entre 8 […]
Pará
De autoria do ex-deputado Miro Sanova, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei nº 334/2022, que torna maus-tratos abandonar animais domésticos em vias públicas, porta de abrigos e ONGS, em todo o Estado do Pará, sendo passível de multa, assim como de responsabilidade na forma da Lei. A proposição tem por […]
Seu bolso
O Projeto de Lei 3329/23 permite que os beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) reprovados no exame de direção do Detran possam fazer uma nova prova (o reteste) gratuitamente. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO). “O processo de obtenção da carteira […]
Notícias
Agência O Globo O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira, um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que vai regulamentar o serviço prestados por motoristas de aplicativos de plataformas. A proposta avança nove meses após a criação de Grupos de Trabalho (GTs) pelo governo, incluindo sindicatos e empresas, para […]