PROJETO
Senado aprova projeto de Jader que apoia agricultura familiar
PL do parlamentar paraense estabelece a assistência e linhas de crédito para a agricultura familiar na recuperação de solos e pastagens
Tag Projeto
OFICINAS GRATUITAS
Projeto Amazo Rain estreia no Jurunas
O projeto do estilista Petrvs Figueira incentiva a criatividade e a formação para empreendedores locais
LEI-PROJETO
Governo Lula deve propor mudança em regra de sigilo de 100 anos no início de 2025
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional no início de 2025 um projeto de lei alterando a regra do sigilo de 100 anos em casos de informações pessoais.
ARMAS DE FOGO
Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
O projeto, que ainda deverá ser analisada pelo Senado, define que as pessoas que estiverem respondendo a inquérito poderão comprar arma de fogo e registrá-la em seu nome.
INSENÇÃO DE IMPOSTO
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual.
SOLIDARIEDADE
Projeto Natal Solidário inicia coleta de doações; veja como ajudar!
As doações podem ser feitas até o dia 9 de dezembro, na sede do projeto, localizada na Cidade Nova 8 WE 41 B, nº 632, em Ananindeua
COTAS
Câmara aprova projeto que prorroga lei de cotas para negros em concursos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de lei que prorroga a lei de cotas para negros em concursos públicos.
BOLSA FAMÍLIA
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
Projeto restringe gastos a alimentos, roupas, remédios, gás e nos serviços como água, esgoto, energia e internet
CRIMES SEXUAIS
CCJ aumenta pena para crimes sexuais de profissionais de saúde
Senador Jorge Kajuru, autor do PL 1.998/2022, destaca a importância do aumento de pena para crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde.
CULTURA
Economia criativa fortalecida no Círio de Nazaré
O show “Maria Vem”, que é aberto ao público, é patrocinado pela Claro pelo segundo ano consecutivo.