Notícias
O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma hoje prevê o pagamento […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido, sendo o prazo contado a partir da alta hospitalar. O texto alternativo ao PL 2.840/2022 […]
Belém
Com um investimento de R$ 180 milhões, o grupo Vila Galé Hotéis dá início às obras do seu primeiro empreendimento em Belém, no Pará. O Vila Galé Collection Amazônia – Belém, irá iniciar as operações em novembro de 2025 com o objetivo de atender à demanda hoteleira da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças […]
Notícias
A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – têm direito a pelo menos 50% de desconto em ingressos de atividades culturais, lazer, artísticas e esportivas. Porém, grande parte dos museus, entre outros locais de lazer e cultura, estabelecem dias […]
Dr. Responde
Instituir o rastreamento mamográfico anual a partir dos 30 anos de idade para mulheres com registro de câncer de mama em parentes consanguíneos até o segundo grau é o objetivo de um projeto de lei de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE). O PL 3.021/2024 propõe mudanças na Lei 11.664, de 2008, que define ações para prevenção, […]
Notícias
Contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos são algumas das ações ilegais que provocaram um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões ao país em 2022. O montante corresponde à soma das perdas registradas por 14 setores da indústria — como combustíveis, bebidas e moda — e […]
Notícias
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável colocando em risco a vida de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A proposta define como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra em desacordo […]
Grande Belém
As férias escolares acabaram, mas a diversão continua no Mangal das Garças, em Belém. O Parque Zoobotânico permanece com as programações infantis gratuitas, que ocorrem aos domingos no local. Para abrir a temporada do mês de agosto, no próximo domingo (4), haverá edições do projeto ‘Momento Ecozoo’, que permite o conhecimento de perto das corujas […]
Seu bolso
O Projeto de Lei 2201/24, apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), busca responsabilizar aqueles que ocultam sua real condição financeira para evitar o pagamento de pensão alimentícia ou que, apesar de ter condições financeiras favoráveis, não contribuem adequadamente para a manutenção do alimentando. A proposta altera o Código Penal para criar […]
Notícias
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2499/24, que propõe a obrigatoriedade de comunicação de casos de abortos decorrentes de estupros por parte de profissionais de saúde, hospitais e clínicas. Se a vítima for menor de 14 anos, a notificação à autoridade policial deverá ocorrer independentemente da realização do aborto. O […]