CRIMES SEXUAIS
CCJ aumenta pena para crimes sexuais de profissionais de saúde
Senador Jorge Kajuru, autor do PL 1.998/2022, destaca a importância do aumento de pena para crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde.
Tag Projeto
CULTURA
Economia criativa fortalecida no Círio de Nazaré
O show “Maria Vem”, que é aberto ao público, é patrocinado pela Claro pelo segundo ano consecutivo.
TECNOLOGIA SUSTENVÁVEL
Entenda como funciona o aproveitamento da água da chuva
Através de sistemas simples que podem ser instalados em diferentes construções é possível aproveitar esse recurso que cai do céu, sobretudo na região amazônica
"CARIMBÓ PRA ENCANTARIA"
Oficina de carimbó conecta ancestralidade e mudanças climáticas em Belém
Oficina “Carimbó pra Encantaria” conecta ancestralidade e mudanças climáticas na Vila da Barca, Belém.
UMA DOSE MUSICAL
Fundação Cultural do Pará promove homenagem à obra de Alceu Valença
O Projeto “Uma dose musical”, promovido pela Fundação Cultural do Pará (FCP), via Biblioteca Pública Arthur Vianna, terá como artista homenageado deste mês o cantor e compositor Alceu Valença, na Fonoteca Satyro de Mello, na quinta-feira (26), às 15h, com entrada gratuita. A programação foi iniciada no ano passado, tendo como primeiro homenageado o cantor […]
PROJETO NA CÂMARA
Proposta proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus e prevê prisão
O Projeto de Lei 2843/24 proíbe a acumulação de cargos de motorista de ônibus e de cobrador
MEIO AMBIENTE
Dia da árvore : Agroextrativistas promovem a restauração florestal
Iniciativa é impulsionada pelo projeto Marajó Socioambiental. Eles se preparam para atender ao mercado de sementes e mudas agroflorestais
ACOMPANHAMENTO GRATUITO
Projeto da UFPA orienta população acerca de cuidados com a coluna
Projeto orienta gratuitamente a população acerca de cuidados com a coluna vertebral
PROJETO DE LEI
Projeto proíbe planos de saúde de cancelamento unilateral
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou o PL 3.264/2024, que visa reforçar a proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, impedindo a rescisão unilateral de contratos durante tratamentos contínuos. A proposta altera a Lei 9.656/1998, que atualmente proíbe essa prática apenas durante internações. O projeto amplia essa proteção para incluir outros tratamentos contínuos, […]
LEGISLATIVO
PL de Jader que combate desperdício de alimento é aprovado no Senado
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Agricultura e deve seguir para a Câmara Federal.