Notícias
Luiza Mello No Brasil, cerca de 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual […]
Notícias
O Projeto de Lei 562/24 mantém o direito de herança para mulheres vítimas de violência que matarem o marido ou companheiro agressor, em legítima defesa. A proposta também mantém na sucessão o filho que matar o pai para defender-se de violência. A proposta altera o Código Civil, que hoje exclui da sucessão herdeiros que: *participarem […]
Notícias
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o piso salarial do profissional de Educação Física em R$ 3.600 para uma jornada de 30 horas semanais. Segundo a proposta, esse valor será atualizado anualmente conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O texto aprovado […]
Dr. Responde
Agência Brasil O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam do projeto o Hospital do Coração (HCor), a Beneficência Portuguesa (BP) e o ministério, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS […]
Notícias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de filho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o texto, o direito será usufruído […]
Notícias
THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), em primeiro turno, a prorrogação da reserva de cotas em concursos públicos federais. A votação em segundo turno está prevista para 8 de maio. O placar na CCJ foi de 16 votos a 10, em uma […]
Dr. Responde
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que garante o direito de mães e bebês à amamentação em maternidades e outras instituições de saúde. O PL 2.846/2021 propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), estabelecendo que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de […]
Notícias
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 738/24 cria um programa de bolsa de estudo para dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. O texto em análise na Câmara dos Deputados destina às bolsas no mínimo 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Esse fundo, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o […]
Seu bolso
Agência Senado Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é o teor de um projeto (PL 458/2024) apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT) e que aguarda a designação de relator na Comissão de Segurança Pública (CSP). O autor cita, na […]
Notícias
RAQUEL LOPES, RENATO MACHADO E CATIA SEABRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas. O anúncio foi feito pelo ministro […]