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O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo “dono” por “humano responsável” em cadastro, fichas e registros de animais de estimação. O responsável é quem mantém a guarda, o cuidado e o bem-estar do animal. O texto inclui a mudança no Código Civil. Segundo o deputado Fábio Teruel (MDB-SP), autor da proposta, a alteração é […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em votação simbólica, projeto que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou o pai que esteja internado em instituição de saúde. A proposta da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e segue para sanção presidencial. Para […]
Entretenimento
Com programações gratuitas durante todo o mês de julho para as famílias que irão permanecer na cidade, a Estação das Docas lança seu mais novo projeto: o “Estação Verão”, que terá com atração de abertura uma edição do projeto ‘Rock na Orla’, já conhecido pelo público. As bandas B3 e Tomarock realizarão shows na orla […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê a instalação de bancos vermelhos em praças e áreas públicas como parte da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à proteção das mulheres. Inspirada em uma iniciativa internacional iniciada na Itália em 2016, a proposta visa disseminar mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho participou, nesta quarta-feira (10), do anúncio de diversas iniciativas do governo federal conectadas ao universo de catadoras e catadores de recicláveis que totalizam R$ 425,5 milhões em investimentos, incluindo um novo edital do Ministério das Cidades, no valor de R$ 11,2 milhões. Os anúncios e a assinatura do decreto […]
Dr. Responde
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre prazos para iniciar o tratamento das pessoas que receberem o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA), no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O debate atende a pedido do […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os maiores entraves no trâmite do projeto sobre a revisão da reforma do ensino médio no Congresso estão concentrados na organização da carga horária de aulas. A previsão é de que novas mudanças passem a valer em 2025, mas, com o projeto ainda em tramitação, está indefinido como os alunos terão […]
Grande Belém
Como parte do projeto de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Belém, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) se reuniu com representantes da empresa Norte da Amazônia Airports (NOA), concessionária que administra o aeroporto desde setembro de 2023. A reunião ocorreu na manhã nesta quarta-feira (3), no interior […]
Pará
Na comunidade quilombola de São Benedito da Ponta, no município de Salvaterra, Ilha do Marajó, representantes de todas as famílias locais aprenderam a converter um rejeito com potencial de poluição ambiental em produtos saborosos, de fácil comercialização e bom valor agregado. Essa mudança é resultado das atividades do projeto de aproveitamento de manipueira e importância […]
Entretenimento
Com o objetivo de contribuir para a formação de estudantes residentes na Casa de Estudantes Universitários da Universidade Federal do Pará (CEUS/UFPA), a UFPA inaugurou a exposição do acervo doado por artistas paraenses ao projeto “Arte Acolhedora na Casa de Estudantes Universitários da UFPA”. As obras doadas incluem pinturas em tela, fotografias e painéis. Tudo […]