Concursos & Empregos
O Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel José Dilson Melo de Souza Júnior e o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Coronel Hayman Apolo Gomes de Souza, participaram, no final da manhã desta quinta-feira (11), no Quartel do Comando Geral (QCG) da PM, em Belém, de uma reunião para discutir a elaboração do projeto de […]
Grande Belém
Ainda neste mês de novembro, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), garantiu que vai sancionar a lei para a implantação de antenas de tecnologia 5G na cidade. Ela é o padrão mais avançado – de quinta geração – para redes móveis e de banda larga, que as empresas de telefonia celular começaram a implantar […]
Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta será enviada ao Senado. Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto foi aprovado […]
Grande Belém
Nesta quarta-feira (9) foi aprovado em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº1751/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a implantação, no município de Belém, da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, ETR móvel e ETR de Pequeno Porte cadastrados, autorizados e/ou homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações […]
Seu bolso
JC Concursos O Projeto de Lei (PL) 4367/20 prevê o pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social. Segundo a proposta, o benefício extra seria pago agora em 2022 e também no próximo ano. O PL estabelece o repasse de até dois salários mínimos, […]
Pará
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 8, alteração na Lei Estadual número 7.591/2011, que criou a Taxa de Fiscalização dos Recursos Minerais (TFRM), permitindo que as empresas que exploram riquezas minerais no Estado do Pará, possam deduzir em até 50%, do que é devido ao Estado do Pará. O projeto é de iniciativa do governador Helder […]
Seu bolso
JULIO WIZIACK/FOLHAPRESS Representantes dos estados na comissão que discute perdas do ICMS sobre combustíveis fecharam acordo sobre um projeto de lei a ser enviado ao Congresso pelo próximo governo que prevê a criação de um fundo para subsidiar consumidores de baixa renda na compra de gasolina e diesel sempre que o petróleo sofrer alta. A […]
Pará
Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na última terça-feira, 1, uma iniciativa do deputado Jaques Neves (União Brasil). O Projeto de Indicação nº 36/2021 institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Pará. Atualmente, ações de descentralização de acesso ao exame já são praticadas pelo parlamentar, […]
Concursos & Empregos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao […]
Pará
Na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a deputada professora Nilse Pinheiro apresentou um Projeto de Lei que atribui passe livre às pessoas diagnosticadas com câncer, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, no Pará. A proposta tem o objetivo de garantir direitos estabelecidos no art. 4° da Lei Estadual […]