Pará
O dia 14 de março será integrado ao calendário oficial do Estado como o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo”, por proposição da deputada Marinor Brito (PSOL). O projeto foi aprovado nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Pará e segue para a sanção do governador […]
Pará
Pryscila Soares Dois projetos sediados no bairro da Terra Firme, em Belém, uniram esforços em prol da solidariedade e estão realizando uma campanha natalina para arrecadar alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos. A meta das entidades é beneficiar cerca de 300 crianças da comunidade com presentes de Natal e cestas básicas para as suas famílias. […]
Concursos & Empregos
Luiza Mello Na última década, mais de 2,2 milhões de pessoas ficaram desempregadas, sendo uma das pontas mais sensíveis desse flagelo nacional, a população jovem entre 18 e 24 anos. Nessa faixa etária, um em cada quatro jovens está desocupado no país, de acordo com o IBGE. Neste ano, as taxas continuam acima da média […]
Concursos & Empregos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natureza militar mínimo exigido aos policiais e aos bombeiros militares para assegurar a remuneração integral na inatividade. O tempo mínimo total de serviço, para assegurar a remuneração integral, […]
Dr. Responde
Wesley Costa Sucesso de aceitação entre os leitores, a série Dr. Responde chegou ao fim de mais uma temporada encartando seu quinto e último fascículo nesta quinta-feira (1º). Ao longo das últimas semanas, foram publicados gratuitamente cinco suplementos no Diário do Pará, apresentando abordagens de diferentes aspectos relacionados às principais doenças autoimunes, orientações de fácil […]
Notícias
O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei para alterar a Lei de Execução Penal e a Lei que trata sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. A alteração consiste no acréscimo da doação de órgãos duplos […]
Concursos & Empregos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão, além de um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) do estabelecimento. O texto aprovado […]
Notícias
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da declaração anual os agentes de segurança pública; os integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, incluindo guardas municipais, agentes de trânsito e guarda portuária; […]
Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso de celulares em presídios. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) para o Projeto de Lei 7223/06, do Senado. A proposta retornará ao Senado devido às alterações feitas pela Câmara. O projeto muda a legislação penal e inclui […]
Seu bolso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. A MP foi aprovada com mudanças feitas pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e será enviada ao Senado. Dos 45% de margem, 5% ficarão reservados exclusivamente para amortização de […]