Seu bolso
O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, […]
Dr. Responde
Na manhã desta terça-feira (28), a deputada Lívia Duarte, apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, […]
Dr. Responde
O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O assunto volta ao debate com a apresentação de um novo projeto, pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de […]
Notícias
O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir. Autor da proposta, o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lembra que maiores de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política nacional. Diante disso, ele considera “incongruente que […]
Notícias
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O texto determina que, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, o juiz poderá conceder à mulher vítima de […]
Bola
O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol. O benefício deverá corresponder a 50% do total dos ingressos disponíveis para cada jogo. A legislação atual assegura o direito da meia-entrada em eventos esportivos a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 […]
Grande Belém
Cintia Magno Localizada em um ponto estratégico do bairro da Campina, a travessa Frutuoso Guimarães se configura como um importante ponto de consolidação da expansão da cidade para a região nordeste de Belém. Ainda durante o período colonial, Belém concentrava seu núcleo inicial na Cidade Velha e, com o tempo, foi se expandindo para a […]
Pará
As águas que banham Belém, são as mesmas que vêm contribuindo para a reabilitação de pessoas com deficiência (PcDs) em tratamento no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), do governo do Estado. Há cerca de quatro anos, o projeto de remada “Meninos do Rio” beneficiou mais de 100 pacientes, e consiste em proporcionar uma […]
Grande Belém
Cintia Magno Desde o seu cruzamento com a travessa Frutuoso Guimarães até a término, no encontro com a avenida Visconde de Souza Franco, a Rua Gaspar Vianna guarda diferentes relatos sobre a memória da cidade de Belém e, ainda, de seus filhos ilustres. Seja pelas construções históricas, pelos diferentes usos ao longo do tempo, ou […]
Notícias
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação. O projeto […]