Concursos & Empregos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão, além de um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) do estabelecimento. O texto aprovado […]
Notícias
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da declaração anual os agentes de segurança pública; os integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, incluindo guardas municipais, agentes de trânsito e guarda portuária; […]
Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso de celulares em presídios. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) para o Projeto de Lei 7223/06, do Senado. A proposta retornará ao Senado devido às alterações feitas pela Câmara. O projeto muda a legislação penal e inclui […]
Seu bolso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. A MP foi aprovada com mudanças feitas pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e será enviada ao Senado. Dos 45% de margem, 5% ficarão reservados exclusivamente para amortização de […]
Concursos & Empregos
O Projeto de Lei 2579/22 concede adicional de insalubridade a professores que atuam no sistema prisional ou em unidades de internação de menores. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Severino Pessoa (MDB-AL) entende que professores que dão aulas em unidades de internação ou em presídios devem faz jus ao […]
Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 22, o projeto nº 82/2022, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo no Pará. O racismo a partir da aprovação da Lei n° 7.716/89 – define os crimes resultantes de preconceito de […]
Grande Belém
Os vereadores de Belém votaram favorável à proposta da Prefeitura de Belém, que altera o artigo 6º da Lei Municipal 9665/2021, que criou o programa de renda cidadã Bora Belém, permitindo com que os beneficiários do programa possam, a partir de agora, receber também o Auxilio Brasil, programa do Governo Federal. Atualmente, o Bora Belém beneficia mais […]
Entretenimento
Wal Sarges No Dia da Consciência Negra, celebrado neste domingo, 20, a cantora Iza lança o edital “Entra na Roda”, que selecionará projetos de empreendedores negros nos segmentos de alimentação, entretenimento, beleza, moda e negócios de impacto social. A iniciativa prevê uma premiação e destinará 50% das vagas para empreendimentos localizados nas regiões Norte e […]
Pará
Cintia Magno Quando se fala em comportamento empreendedor, não é incomum relacionar o termo, de imediato, à liderança do negócio. Mas a verdade é que o desenvolvimento de habilidades comportamentais que visem alavancar os resultados da empresa conforme o plano de negócios estabelecido também pode e deve estar presente entre os colaboradores e demais pessoas […]
Seu bolso
O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Auxílio Brasil (Lei 14.284/21). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria. A proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart (PSD-CE) à Câmara dos Deputados. O Auxílio Brasil é o programa do governo federal de […]