Notícias
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas com deficiência e autoriza bolsistas a concorrer nas cotas dos alunos que frequentaram escola pública. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1527/19, do deputado Leo Moraes (PODE-RO), com diversas alterações. O relator, deputado […]
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FOLHAPRESS A PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê assistência da União para o pagamento do piso de enfermagem foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), com 423 votos a 13 no primeiro turno, e 413 a 13 no segundo. Agora, a proposta segue para o Senado. O texto da PEC prevê […]
Grande Belém
O vereador Fernando Carneiro (Psol) apresentou o projeto, a Câmara Municipal de Belém aprovou e o prefeito Edmilson Rodrigues sancionou. Agora a Lei 9.868/2022 garante que os animais que ajudam no controle da depressão, ansiedade ou também aqueles que dão conforto e segurança às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, podem acompanhar seus tutores em […]
Notícias
Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos isentos de prescrição. Somente 231 deputados votaram a favor do novo regime de tramitação, quando o mínimo necessário era de […]
Pará
O dia 14 de março será integrado ao calendário oficial do Estado como o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo”, por proposição da deputada Marinor Brito (PSOL). O projeto foi aprovado nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Pará e segue para a sanção do governador […]
Pará
Pryscila Soares Dois projetos sediados no bairro da Terra Firme, em Belém, uniram esforços em prol da solidariedade e estão realizando uma campanha natalina para arrecadar alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos. A meta das entidades é beneficiar cerca de 300 crianças da comunidade com presentes de Natal e cestas básicas para as suas famílias. […]
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Luiza Mello Na última década, mais de 2,2 milhões de pessoas ficaram desempregadas, sendo uma das pontas mais sensíveis desse flagelo nacional, a população jovem entre 18 e 24 anos. Nessa faixa etária, um em cada quatro jovens está desocupado no país, de acordo com o IBGE. Neste ano, as taxas continuam acima da média […]
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natureza militar mínimo exigido aos policiais e aos bombeiros militares para assegurar a remuneração integral na inatividade. O tempo mínimo total de serviço, para assegurar a remuneração integral, […]
Dr. Responde
Wesley Costa Sucesso de aceitação entre os leitores, a série Dr. Responde chegou ao fim de mais uma temporada encartando seu quinto e último fascículo nesta quinta-feira (1º). Ao longo das últimas semanas, foram publicados gratuitamente cinco suplementos no Diário do Pará, apresentando abordagens de diferentes aspectos relacionados às principais doenças autoimunes, orientações de fácil […]
Notícias
O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei para alterar a Lei de Execução Penal e a Lei que trata sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. A alteração consiste no acréscimo da doação de órgãos duplos […]