Notícias
Luiza Mello Dois projetos com decisão terminativa apresentados pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) propõem o aumento da garantia dos direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de propostas da pauta feminina que já tramitam no Senado e atraem atenção e mobilização dos parlamentares. É o caso do projeto de lei que aumenta […]
Notícias
O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da carteira de identidade funcional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei 12.933/13, que determina desconto de 50% no preço dos ingressos de eventos artísticos, culturais e esportivos para estudantes, […]
Concursos & Empregos
O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. A medida garante adicional de 40% do salário mínimo regional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O autor do projeto é o deputado […]
Concursos & Empregos
O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públicos para formar cadastro reserva, uma espécie de lista com aprovados à espera da abertura de vagas. Essa vedação não se aplicará àqueles concursos cujos editais tenham sido publicados antes da data de vigência da futura lei. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, […]
Dr. Responde
O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A touca de silicone resfria o couro cabeludo levando à contração dos vasos sanguíneos e, desta forma, cria uma espécie de capa protetora […]
Notícias
Agência Senado Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para […]
Notícias
Luiza Mello A reforma tributária deve ser votada pelo Senado Federal até o final de outubro. A expectativa é que o texto final contribua para simplificar a complexa malha tributária atualmente aplicada em produtos e serviços no país e com isso melhorar a produtividade e ajudar no crescimento do país. Nesta etapa, o texto está […]
Seu bolso
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite deduzir no Imposto de Renda (IRPF) gastos com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas (PL 3.276/2021). A proposta segue à análise da Comissão de Assuntos Econômicos […]
Pará
Carol Menezes Foi aprovado nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Indicação de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) que dispõe sobre a criação da Universidade Estadual do Sul e Sudeste do Pará (Uesspa) por desmembramento da Universidade do Estado do Pará (Uepa). A nova unidade teria sede no […]
COP
Agência Brasil O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, nessa sexta-feira (15), edital para projetos de instituições federais de ensino superior que visem reduzir desigualdades econômicas e sociais do país por meio de geração de renda na região costeira. A ideia é impulsionar a economia da chamada Amazônia Azul, que inclui toda […]