Seu bolso
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/23, que institui o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício. A relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), recomendou a aprovação […]
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Luiza Mello O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que concede prioridade automática para processos judiciais de violência física contra mulheres foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. Atualmente, a preferência deve ser solicitada pelo advogado. A medida aprovada na CSP está de acordo com a Lei Maria […]
Entretenimento
Wal Sarges Belém tem ganhado cores em diversas vias públicas centrais, compondo uma galeria de arte a céu aberto, com painéis em grafite. Os traços remetem à riqueza da arte amazônica, dando visibilidade ao trabalho de artistas visuais, além de embelezar a cidade. As obras podem ser contempladas nos elevados Carlos Marighella, localizado na avenida […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que cria pensão especial no valor de um salário mínimo para filhos e dependentes de baixa renda órfãos em razão do crime de feminicídio. O Projeto de Lei (PL) 976/2022 é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que esteve presente na reunião. O texto […]
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Luiza Mello O projeto de lei que regula o setor de seguros privados no país deve entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado nos próximos dias. Após promover o amplo acesso aos setores interessados para que pudessem opinar sobre o tema, o relator do PLC 29/2017, senador Jader […]
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Luiza Mello O comércio de crédito de carbono é o caminho para a sustentabilidade ambiental. Isso já é consenso entre as autoridades brasileiras, ambientalistas e empresas nacionais. É senso comum também que esse processo de descarbonização pode ser uma alavanca de distribuição de renda e de empoderamento social. O mercado de carbono tem se expandido […]
Seu bolso
CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo irá enviar projeto de lei ao Congresso com alterações no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para permitir aos trabalhadores que aderirem à modalidade o direito à retirada dos […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a lei que cria o programa Dinheiro na Escola Paraense, projeto enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, que aprovou a proposta. A fim de promover a autonomia da gestão financeira nas escolas, a Seduc idealizou o Programa “Dinheiro […]
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O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Felipe Becari (União-SP), afirma que os vira-latas caramelo são uma parte importante da cultura brasileira e representam muito mais do que apenas um tipo de […]
Dr. Responde
As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idade a partir de sessenta anos, as gestantes, as lactantes, os obesos e as pessoas com crianças de colo. É o que determina o Projeto de Lei 3.427/2023, do senador Romário (PL-RJ). […]