Seu bolso
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10772/18, que aumenta em 25% a remuneração de todos os aposentados que comprovarem a necessidade de ajuda permanente de outra pessoa. Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício apenas para […]
Dr. Responde
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4540/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui como diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o incentivo para adultos e idosos procurarem diagnóstico. A proposta vai ao Senado. O objetivo do projeto é estimular a […]
Pará
ALEPA EM PAUTA Intolerância A intolerância religiosa, que é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião, não será tolerada no Pará, sob pena de multa e bloqueio em financiamentos públicos. O projeto de lei, de autoria do deputado Fábio Freitas (REP), inibe a utilização […]
Pará
De autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, um projeto de lei protocolado na Divisão de Expediente da Casa de Leis pede que o Círio de Nazaré seja declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. Para o parlamentar, reconhecer o Círio como patrimônio apenas segue a máxima de […]
Seu bolso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária o empregado que já é aposentado, mas continua a trabalhar. De autoria do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), o PL 3.670/2023 foi relatado na comissão pelo senador Jayme Campos (União-MT). Se […]
Notícias
Luiza Mello A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou ontem o projeto que modifica o cálculo dos repasses a estados e municípios do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. O projeto de lei nº 3.479/2019, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), prevê que a nova contabilidade considere na base de […]
Notícias
Luiza Mello A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado promoveu uma audiência pública para debater o projeto de lei nº PL 3.481/2019, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que prevê a inclusão de construção alternativa de casas de palafitas no programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo da proposta é incluir a construção de […]
Pará
Ana Laura Costa Na última semana, o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) conquistou o primeiro lugar na categoria ‘Pôster’, com o projeto “Meninos do Rio”, na Conferência Internacional Planetree, realizada em Boston, nos Estados Unidos, que agraciou ações de saúde focadas nas pessoas e reuniu profissionais do mundo todo. O projeto, que integra […]
Pará
Canaã dos Carajás, no Pará, e o Instituto de Desenvolvimento Urbano local se uniram para desenvolver o programa “Construindo o Amanhã: Projeto de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. O município de Canaã dos Carajás foi selecionado juntamente com outros cinco municípios pelo Projeto Cidades Presente, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades […]
Pará
Luiza Mello A Bioeconomia é a bússola estratégica para a descarbonização do Brasil. É o que mostra um estudo organizado pela Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), em parceria com institutos e centros de estudos nacionais. A publicação “Potencial do impacto da bioeconomia para a descarbonização do Brasil” analisa diferentes trajetórias para o Brasil até o […]