Bola
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta do senador Romário (PL-RJ) que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O projeto teve como relatora a senadora Soraya Thronicke (União-MS). O PL 229/2022 determina que “as atletas profissionais gestantes ou em caso de adoção de menor idade ou guarda judicial terão […]
Notícias
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar expresso nessa norma que as pessoas com nanismo são consideradas pessoas com deficiência. Por recomendação do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Pará
Pryscila Soares Uma equipe de pesquisadores desembarcou no último domingo (30), partindo de Belém, para a nona expedição pela foz do rio Amazonas. Durante toda a viagem, os cientistas utilizarão diversos equipamentos instalados dentro de um barco laboratório para realizar medições na água e, com isso, detectar a presença de gases que causam o efeito […]
Notícias
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estima que em 2024 poderá ocorrer a licitação para as obras de uma ponte entre Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayaramerín, na Bolívia. O tema foi discutido nesta terça-feira (25) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A ideia de uma ligação entre essas duas […]
Pará
As Usinas da Paz do Icuí-Guajará, em Ananindeua, e de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, desenvolvem o projeto “Geração Digital Kids”, coordenado pela Fundação ParáPaz, que abrange um curso de informática voltado a crianças e adolescentes de 12 a 15 anos. Entre os objetivos principais estão o de inserir os jovens no mundo da […]
Concursos & Empregos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votará nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, proposta do senador Romário (PL-RJ) que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de 120 dias. Esse benefício também vale para caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial. O projeto (PL 229/2022) foi aprovado pela Comissão […]
Pará
Cintia Magno A saúde é um desafio coletivo e, como tal, demanda um envolvimento que vai além da atuação apenas dos profissionais de saúde, mas também da comunidade atendida. Foi partindo justamente deste conceito que a iniciativa de um médico e de uma arte-educadora resultou em um processo de transformação coletiva de comunidades ribeirinhas da […]
Pará
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação (CEDU), aprovaram o projeto, do Poder Executivo, que institui o Programa Escola Segura e cria o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O Pará é o primeiro estado a tomar essa […]
Grande Belém
A vereadora Enfermeira Nazaré (PSOL) protocolou projeto de lei (PL) ontem (17) na Câmara Municipal de Belém (CMB) que determina que bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculo e empresas de atividade similares promovam anualmente a capacitação de todos os seus funcionários com o objetivo de habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual […]
Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que garante às crianças e adolescentes menores de 16 anos o direito de viajar de avião sentados ao lado de seus pais ou responsáveis. A mesma regra deverá valer para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. O projeto foi relatado na comissão pela […]