Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe expor crianças a tratamento vexatório ou constrangedor em ônibus urbano, como fazê-las pular a catraca ou passar por baixo. O texto, que insere a norma no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL) 4.494/2019, que obriga a empresa seguradora a pagar indenização por acidente aéreo diretamente ao usuário ou seus familiares, independentemente de culpa ou dolo do transportador. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto do senador […]
Notícias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende de 30 para 60 dias a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após o vencimento. Nesse período, o motorista não poderá ser multado. A regra é inserida no Código de Trânsito Brasileiro. O texto estabelece ainda prazo indeterminado […]
Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 229/2022, que cria cotas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). De autoria do deputado Fábio Figueiras, a proposição é voltada para os contratos […]
Seu bolso
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer material escolar aos alunos das escolas públicas da educação básica. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o PL 1.449/2019 seguirá para a análise da Câmara dos Deputados caso não haja pedido para nova votação […]
Pará
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que dispõe sobre a criação de licença para doadores de medula óssea no serviço público estadual. O projeto é de autoria do deputado Fábio Freitas. De acordo com a proposta, a licença referida é constituída de cinco dias de abono, a ser concedida […]
Entretenimento
Cintia Magno Quantos olhares cabem dentro de uma tela de cinema? No interior do Brasil, distante das grandes salas de exibição, o contato com técnicas formais de produção cinematográfica faz chegar às telonas toda a diversidade possibilitada pela sétima arte. Percorrendo dezenas de municípios do interior do Pará e do Maranhão desde 2017, o Projeto […]
Grande Belém
O Ministro das Cidades, Jader Filho, estará em Belém nesta sexta-feira, 12, para o lançamento oficial do projeto “Caravana das Periferias” e se reunirá com movimentos sociais locais para iniciar a construção de políticas públicas para comunidades da capital paraense. A Caravana das Periferias é uma ação do Ministério das Cidades que visa a mobilização de […]
Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março de cada ano. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o autor do Projeto de Lei 2120/22, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), um voto em separado que rejeita mais uma investida de políticos separatistas que querem dividir o Pará. “O povo paraense não quer seu Estado dividido e enfraquecido. O povo quer que o Estado do Pará permaneça unido e forte, […]