Seu bolso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária o empregado que já é aposentado, mas continua a trabalhar. De autoria do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), o PL 3.670/2023 foi relatado na comissão pelo senador Jayme Campos (União-MT). Se […]
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Luiza Mello A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou ontem o projeto que modifica o cálculo dos repasses a estados e municípios do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. O projeto de lei nº 3.479/2019, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), prevê que a nova contabilidade considere na base de […]
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Luiza Mello A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado promoveu uma audiência pública para debater o projeto de lei nº PL 3.481/2019, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que prevê a inclusão de construção alternativa de casas de palafitas no programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo da proposta é incluir a construção de […]
Pará
Ana Laura Costa Na última semana, o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) conquistou o primeiro lugar na categoria ‘Pôster’, com o projeto “Meninos do Rio”, na Conferência Internacional Planetree, realizada em Boston, nos Estados Unidos, que agraciou ações de saúde focadas nas pessoas e reuniu profissionais do mundo todo. O projeto, que integra […]
Pará
Canaã dos Carajás, no Pará, e o Instituto de Desenvolvimento Urbano local se uniram para desenvolver o programa “Construindo o Amanhã: Projeto de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. O município de Canaã dos Carajás foi selecionado juntamente com outros cinco municípios pelo Projeto Cidades Presente, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades […]
Pará
Luiza Mello A Bioeconomia é a bússola estratégica para a descarbonização do Brasil. É o que mostra um estudo organizado pela Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), em parceria com institutos e centros de estudos nacionais. A publicação “Potencial do impacto da bioeconomia para a descarbonização do Brasil” analisa diferentes trajetórias para o Brasil até o […]
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Luiza Mello Dois projetos com decisão terminativa apresentados pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) propõem o aumento da garantia dos direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de propostas da pauta feminina que já tramitam no Senado e atraem atenção e mobilização dos parlamentares. É o caso do projeto de lei que aumenta […]
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O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da carteira de identidade funcional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei 12.933/13, que determina desconto de 50% no preço dos ingressos de eventos artísticos, culturais e esportivos para estudantes, […]
Concursos & Empregos
O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. A medida garante adicional de 40% do salário mínimo regional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O autor do projeto é o deputado […]
Concursos & Empregos
O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públicos para formar cadastro reserva, uma espécie de lista com aprovados à espera da abertura de vagas. Essa vedação não se aplicará àqueles concursos cujos editais tenham sido publicados antes da data de vigência da futura lei. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, […]