Seu bolso
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer benefícios para os profissionais condutores de veículos de urgência públicos. O PL 942/2023 propõe a isenção da taxa de renovação e demais exames necessários na hora de renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para esse grupo de motoristas. O texto, que atualmente está em […]
Pará
Luiza Mello A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem (27), o projeto de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que proíbe a limitação de despesas orçamentárias com bolsas de estudo, de pesquisa e de auxílios concedidos em instituições de ensino superior, profissional e tecnológico. O Projeto de Lei 199/2021 foi motivado, de acordo com […]
Pará
Nesta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou seis projetos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre eles, o que institui o Programa Dinheiro na Escola Paraense (PDE), que descentraliza R$ 200 milhões, para as escolas em 2023, a Política Pública para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima e a […]
Grande Belém
Luiz Flávio As obras de revitalização e reforma do complexo do Ver-o-Peso, devem iniciar no segundo semestre e ser concluídas até o final do primeiro semestre de 2025. Ao custo de R$ 85 milhões, o projeto manterá as mesmas características e concepção da última grande reforma do espaço, também realizada na segunda gestão de Edmilson […]
Dr. Responde
A Fundação Hemopa realizou uma apresentação aos servidores sobre um projeto que trará avanços na assistência à saúde pública do Pará, em uma reunião ocorrida nesta quarta e quinta-feira (21 e 22), na sede da Instituição, em Belém. A técnica de Gerenciamento do Sangue do Paciente (Patient Blood Management ou PBM), faz parte do novo […]
Grande Belém
Os parlamentares de Belém aprovaram em sessão ordinária, nesta quarta-feira (21), e por unanimidade lei que determina que shoppings centers, galerias, faculdades, escolas e outros locais de grande circulação de pessoas, com mais de dois andares, a instalação de dispositivos de segurança de forma individual ou associada. A lei obriga a instalação de telas de […]
Pará
Nesta quarta-feira (14), o governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Helder Barbalho, recebeu no Palácio do Governo, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para dialogarem sobre a estruturação final do projeto “Descarboniza Pará”. Até o dia 21 deste mês, representantes das instituições envolvidas irão participar de reuniões técnicas para alinhar […]
Notícias
O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos, sob prescrição médica, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera a Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do […]
Notícias
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto. O PL […]
Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a suspensão do credenciamento da instituição de ensino privada que negar matrícula a alunos, inclusive aqueles com deficiência. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O Projeto de Lei 9133/17 é do deputado […]