Notícias
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de quem agredir mulher. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em caso de reincidência, o prazo será aplicado em dobro. Caberá às operadoras de celular o bloqueio de todas […]
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Luiza Mello Celebrado no dia 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi marcado no Brasil pela mobilização de entidades, familiares, amigos e educadores envolvidos na luta pela inclusão total e irrestrita dos alunos autistas nas escolas. O senador Jader Barbalho (MDB) apoia a luta e fez um pedido ao ministro da […]
Entretenimento
Vidas são transformadas a partir do diálogo entre arte e educação com o projeto Cine Curau, que existe em Belém há cerca de três anos. Fruto de pesquisa e da atuação do músico e arte-educador Mateus Moura, o projeto funciona como um programa de cineclubismo, atuando em vários eixos, com uma mesma finalidade, que é […]
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Luiza Mello O projeto de lei que estabelece fontes de financiamento para a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), volta para a pauta da Comissão de Meio Ambiente. Com parecer pela aprovação, a proposta integra o rol de instrumentos criados com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico com […]
Dr. Responde
O Projeto de Lei 637/24 garante a todas as mulheres a realização de exames para descobrir se têm trombofilia – tendência ao surgimento de trombose, condição que pode causar coágulos sanguíneos e levar à morte. Esses exames devem ser oferecidos nas seguintes situações: antes da prescrição do primeiro anticoncepcional; ao longo do pré-natal; e antes […]
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Luiza Mello O Brasil tem potencial para ser um líder mundial na economia verde, e explorar esse potencial é fundamental para a nossa economia e para nossa própria sobrevivência. A declaração é do senador Jader Barbalho (MDB), que representa o Pará, estado que tem planos mais organizados e avançados para criar uma economia sustentável, com […]
Grande Belém
Ana Laura Costa Reduzir o consumo de plástico tem sido um debate cada vez mais presente em ações práticas ao redor do mundo. Inclusive, Belém está entre as cinco cidades do país escolhidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para dar início a um projeto nacional que tem como objetivo a redução, ou […]
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O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos. O objetivo é estimular o empreendedorismo feminino e criar mais oportunidades de trabalho para mulheres nessa faixa etária. Entre os incentivos fiscais previstos no projeto estão: redução de alíquotas de impostos sobre a folha […]
Seu bolso
O Projeto de Lei 461/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui o Programa Auxílio Cuida Mais, que concede R$ 1 mil por mês ao responsável legal por pessoa com deficiência que seja beneficiada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O direito ao auxílio termina se a pessoa com deficiência morrer. Para financiar o programa, […]
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Luiza Mello Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável integram o conjunto de 17 Objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o conjunto de políticas públicas para garantir os direitos humanos à saúde e à alimentação é previsto pela […]