Pará
Nesta segunda-feira (27), o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), vai lançar o “Projeto Praças de Esporte e Lazer por Todo o Pará”, que atenderá diversos municípios paraenses com a construção de 40 praças poliesportivas. A primeira etapa do projeto atenderá 20 municípios, e já está com o […]
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A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que cria o estatuto dos taxistas (PL 4605/20). A proposta determina que, se a Administração Pública for contratar serviços de transporte para seus servidores, deverá optar pela prestação de serviço de táxi. O texto prevê ainda que o Executivo firme parcerias com a iniciativa privada e entidades […]
Entretenimento
Um projeto que visa promover a cena rock paraense, o Ver-o-rock vai ser realizado neste sábado (25), a partir das 18h na Praça do Skate na Avenida Tamandaré, sob o comando de DJs e bandas da cena local como Tropical Reggae, Instinto Coletivo e Kartel Rock, totalmente gratuito ao público. “O Projeto Ver-o-rock destina-se a […]
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (23), entre outros itens, cinco acordos internacionais e o projeto de lei que estabelece o desenvolvimento de um sistema nacional de GPS, tecnologia de geolocalização por meio de satélites (PL 4.569/2023). A reunião está marcada para às 10h. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública dentre os 20 itens da pauta. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.127/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual […]
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Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos. Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser […]
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Luiza Mello No Brasil, cerca de 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual […]
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O Projeto de Lei 562/24 mantém o direito de herança para mulheres vítimas de violência que matarem o marido ou companheiro agressor, em legítima defesa. A proposta também mantém na sucessão o filho que matar o pai para defender-se de violência. A proposta altera o Código Civil, que hoje exclui da sucessão herdeiros que: *participarem […]
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o piso salarial do profissional de Educação Física em R$ 3.600 para uma jornada de 30 horas semanais. Segundo a proposta, esse valor será atualizado anualmente conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O texto aprovado […]
Dr. Responde
Agência Brasil O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam do projeto o Hospital do Coração (HCor), a Beneficência Portuguesa (BP) e o ministério, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS […]