Pará
Nesta quarta-feira (30) a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o projeto de Lei nº 425/2023, que institui o programa “Dignidade Menstrual nas Escolas”. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o projeto prevê apoio financeiro para as escolas estaduais por meio da descentralização de recursos via Programa […]
Grande Belém
A Prefeitura de Belém finaliza o projeto pioneiro de habitação e urbanização da Nova Vila da Barca, que será apresentado à Secretaria Nacional de Habitação e à Caixa Econômica Federal nesta terça-feira, 29 e posteriormente ao Ministério das Cidades. O projeto é elaborado em cooperação entre a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e a Coordenação de Projetos Especiais da Prefeitura […]
Concursos & Empregos
O Projeto de Lei 1901/23 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem terem realizado, nos últimos 12 meses contados da inscrição no concurso, a adoção de animais que se encontravam temporariamente sob tutela do poder público ou de entidades privadas sem fins lucrativos destinadas à proteção animal. Em […]
Notícias
O Projeto de Lei 3120/23 define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de eventos esportivos, musicais, teatrais ou quaisquer outros de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa correspondente a 100 vezes […]
Seu bolso
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/23, que institui o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício. A relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), recomendou a aprovação […]
Notícias
Luiza Mello O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que concede prioridade automática para processos judiciais de violência física contra mulheres foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. Atualmente, a preferência deve ser solicitada pelo advogado. A medida aprovada na CSP está de acordo com a Lei Maria […]
Entretenimento
Wal Sarges Belém tem ganhado cores em diversas vias públicas centrais, compondo uma galeria de arte a céu aberto, com painéis em grafite. Os traços remetem à riqueza da arte amazônica, dando visibilidade ao trabalho de artistas visuais, além de embelezar a cidade. As obras podem ser contempladas nos elevados Carlos Marighella, localizado na avenida […]
Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que cria pensão especial no valor de um salário mínimo para filhos e dependentes de baixa renda órfãos em razão do crime de feminicídio. O Projeto de Lei (PL) 976/2022 é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que esteve presente na reunião. O texto […]
Notícias
Luiza Mello O projeto de lei que regula o setor de seguros privados no país deve entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado nos próximos dias. Após promover o amplo acesso aos setores interessados para que pudessem opinar sobre o tema, o relator do PLC 29/2017, senador Jader […]
Notícias
Luiza Mello O comércio de crédito de carbono é o caminho para a sustentabilidade ambiental. Isso já é consenso entre as autoridades brasileiras, ambientalistas e empresas nacionais. É senso comum também que esse processo de descarbonização pode ser uma alavanca de distribuição de renda e de empoderamento social. O mercado de carbono tem se expandido […]