Pará
A fabricação, venda e comercialização de armas de fogo e armas brancas de brinquedos serão proibidas no Estado do Pará. É o que rege o Projeto de Lei do deputado Dirceu Ten Caten(PT), aprovado nesta quarta-feira(22), na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O deputado Wescley questionou que não é dever da […]
Pará
A Universidade Federal do Pará (UFPA) será uma das sedes das infovias do Programa Norte Conectado, do governo federal, que tem como finalidade a expansão da infraestrutura de comunicações na região amazônica, por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial. Na última semana, os representantes da Entidade Administradora da Faixa (EAF) responsáveis pela instalação da […]
Pará
A segunda sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) desta semana deliberou sobre sete proposições parlamentares. Três votos totais foram mantidos, referentes a projetos de ex-deputados, e outras quatro matérias aprovadas, entre elas a que dispõe sobre instituição de Alerta Obrigatório por parte das telefonias móveis quando houver desaparecimento de crianças e adolescentes no […]
Você Empreendedor
Ana Laura Costa Já imaginou comprar alimentos por um preço camarada e de quebra ajudar no combate ao desperdício de alimentos e na redução de emissão de dióxido de carbono (CO2), responsável por 60% do efeito estufa? A administradora Rebecca Castello, de 34 anos, pensou nisso e, até dezembro deste ano, o aplicativo ‘No Waste’ […]
Seu bolso
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10772/18, que aumenta em 25% a remuneração de todos os aposentados que comprovarem a necessidade de ajuda permanente de outra pessoa. Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício apenas para […]
Dr. Responde
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4540/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui como diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o incentivo para adultos e idosos procurarem diagnóstico. A proposta vai ao Senado. O objetivo do projeto é estimular a […]
Pará
ALEPA EM PAUTA Intolerância A intolerância religiosa, que é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião, não será tolerada no Pará, sob pena de multa e bloqueio em financiamentos públicos. O projeto de lei, de autoria do deputado Fábio Freitas (REP), inibe a utilização […]
Pará
De autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, um projeto de lei protocolado na Divisão de Expediente da Casa de Leis pede que o Círio de Nazaré seja declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. Para o parlamentar, reconhecer o Círio como patrimônio apenas segue a máxima de […]
Seu bolso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária o empregado que já é aposentado, mas continua a trabalhar. De autoria do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), o PL 3.670/2023 foi relatado na comissão pelo senador Jayme Campos (União-MT). Se […]
Notícias
Luiza Mello A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou ontem o projeto que modifica o cálculo dos repasses a estados e municípios do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. O projeto de lei nº 3.479/2019, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), prevê que a nova contabilidade considere na base de […]