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FELIPE BRAMUCCI E ÍTALO LEITE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados começou a analisar, na última terça-feira (11), o substitutivo ao projeto de lei de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A medida enviada pelo governo federal em março foi alterada pelo relator, deputado […]
Entretenimento
Que a música cura não é segredo para ninguém. Já está comprovado o poder que ela exerce ajudando na recuperação das pessoas, trazendo alívio e esperança. Em Belém, um projeto musical denominado “Música de Cura: Notas de Esperança” vai levar música instrumental com repertórios variados de qualidade para as crianças que enfrentam desafios difíceis em […]
Pará
Carol Menezes O assunto da semana definitivamente foi a questionável tramitação do projeto de lei 1.904/24, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara ao homicídio o aborto de gestação acima de 22 semanas, dentre outras questões. Repercutiu de forma extremamente negativa, principalmente entre mulheres, o fato de que, […]
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Luiza Mello O Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita foi lembrado no último dia 12 de junho. Anualmente, cerca de 130 milhões de crianças em todo o mundo nascem com algum tipo de cardiopatia congênita. No Brasil, cerca de 30 mil crianças por ano nascem com algum tipo de má formação. Com 90% […]
Pará
O Governo do Estado anuncia oficialmente neste sábado, 15, a assinatura ordem de serviço e o início das obras de construção da Avenida Liberdade, uma nova via expressa que promete transformar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém (RMB). Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra), a obra visa proporcionar melhorias significativas no […]
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Agência Brasil Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil. Esses […]
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O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, que hoje não pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo […]
Pará
O Prêmio Espírito Público (PEP) terá neste ano uma votação popular para a escolha do melhor projeto sobre Saúde Mental de Adolescentes. A votação acaba de ser aberta no site do PEP (https://premioespiritopublico.org.br/), e o público poderá escolher entre três finalistas: dois projetos são do Rio de Janeiro e um é do Pará. Os vencedores […]
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Agência Brasil O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, […]
Pará
Luiza Mello De janeiro a abril deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu cerca de 5.888 mil reclamações por cancelamento unilateral de contratos dos planos de saúde. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 16 operadoras de planos de saúde e quatro associações do […]