LEGISLATIVO
Câmara aprova projeto de Elcione que altera Lei de Responsabilidade Fiscal
A proposta retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil
Tag Projeto
CULTURA
'Música nos Museus' promove apresentação do violinista Maurício Gomes
Neste mês, a atração é o violonista e professor Maurício Gomes, referência em violão clássico no Estado.
Notícias
Agressor de cães e gatos pode pagar multa de R$ 10 mil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima em caso de abusos ou maus-tratos envolvendo animais, domésticos ou não. O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o […]
Você
Barcarena (PA) recebe exposição interativa sobre o ciclo da água
Uma experiência interativa e única que faz o visitante viajar pelo ciclo da água por meio de instalações artísticas e óculos de realidade virtual, com mostra de cinema ambiental. Essa é a proposta da exposição itinerante “Olho D’Água – Artes Líquidas e Águas Visuais”, que estará no município de Barcarena (PA), na EMEIF Checralla Salim […]
Pará
Produtores rurais questionam Toni Cunha sobre pulverização de agrotóxicos
Abriu nesta quarta-feira, 14, e encerra no próximo domingo, 18, a 36ª Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), considerada uma das maiores do gênero no Pará, com milhares de participantes todas as noites. Durante o evento, os produtores rurais da região questionaram o posicionamento do deputado estadual Toni Cunha (PL) ao Projeto de Lei Número 293/2019, […]
Notícias
Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros
O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma hoje prevê o pagamento […]
Notícias
Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido, sendo o prazo contado a partir da alta hospitalar. O texto alternativo ao PL 2.840/2022 […]
Belém
Vila Galé inicia obra de hotel em Belém, no Pará; confira detalhes do projeto
Com um investimento de R$ 180 milhões, o grupo Vila Galé Hotéis dá início às obras do seu primeiro empreendimento em Belém, no Pará. O Vila Galé Collection Amazônia – Belém, irá iniciar as operações em novembro de 2025 com o objetivo de atender à demanda hoteleira da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças […]
Notícias
Projeto de Jader Barbalho prevê gratuidade para idosos em museus
A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – têm direito a pelo menos 50% de desconto em ingressos de atividades culturais, lazer, artísticas e esportivas. Porém, grande parte dos museus, entre outros locais de lazer e cultura, estabelecem dias […]
Dr. Responde
Mulher com maior risco de câncer fará mamografia a partir dos 30
Instituir o rastreamento mamográfico anual a partir dos 30 anos de idade para mulheres com registro de câncer de mama em parentes consanguíneos até o segundo grau é o objetivo de um projeto de lei de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE). O PL 3.021/2024 propõe mudanças na Lei 11.664, de 2008, que define ações para prevenção, […]