EDUCAÇÃO
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado pelos parlamentares de "SUS da educação"
SEGURANÇA DIGITAL
Projeto de lei e novas iniciativas reforçam a responsabilidade coletiva na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
LDO 2026
O senador Jader Barbalho está propondo uma emenda para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN) 2/2025, também conhecido como LDO 2026.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Promessa de campanha do presidente Lula, texto do projeto foi entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 18 de março,
PROJETO DE LEI
A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) destacou que a proposta fortalece a rede de proteção e facilita o acesso a serviços como orientação sobre benefícios e apoio familiar.
CASO FREI GILSON
Se aprovado, o PL pode ter um impacto significativo no modo como as redes sociais moderam e gerenciam conteúdos relacionados à religião.
EDUCAÇÃO
Projeto do senador paraense propõe inclusão da educação alimentar nos currículos da educação infantil para evitar obesidade
SEM MASTURBAÇÃO E SEXO ALEATÓRIOS
Projeto de lei ironicamente propõe multa para ejacular sem intenção de fertilizar embrião. Entenda a polêmica.
BENEFÍCIO
Pessoas que dependem do benefício e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício
É CRIME
O PL fixa pena para quem divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo com cenas de violências e suicídios