Saiba mais sobre Projeto De Lei

PROJETO DE LEI

Proposta obriga criação de centros de assistência a pessoas com TEA

A proposta altera a Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

Fotos: Projeto de Lei em discussão há quase seis anos no Congresso Nacional | Divulgação

EDUCAÇÃO

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação, o 'SUS da Educação'

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado pelos parlamentares de "SUS da educação"

SEGURANÇA DIGITAL

PL propõe regras mais rígidas para proteger menores na internet

Projeto de lei e novas iniciativas reforçam a responsabilidade coletiva na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Senador Jader Barbalho. Foto: Alberto Bitar/ Diário do Pará.

LDO 2026

Senador Jader propõe mais apoio aos municípios

O senador Jader Barbalho está propondo uma emenda para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN) 2/2025, também conhecido como LDO 2026.

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda tem potencial de impactar diretamente mais de 330 mil contribuintes no Pará.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Entenda o PL que amplia para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda

Promessa de campanha do presidente Lula, texto do projeto foi entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 18 de março,

PROJETO DE LEI

Câmara aprova prioridade no SUS para mães e pais atípicos

A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) destacou que a proposta fortalece a rede de proteção e facilita o acesso a serviços como orientação sobre benefícios e apoio familiar.