PROJETO DE LEI
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou o PL 3.264/2024, que visa reforçar a proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, impedindo a rescisão unilateral de contratos durante tratamentos contínuos. A proposta altera a Lei 9.656/1998, que atualmente proíbe essa prática apenas durante internações. O projeto amplia essa proteção para incluir outros tratamentos contínuos, […]
LEGISLATIVO
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Agricultura e deve seguir para a Câmara Federal.
EDUCAÇÃO
O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
PROJETO
Com um trabalho parlamentar voltado ao apoio à inclusão de pessoas autistas, o senador Jader Barbalho apresentou um projeto que altera a Lei nº 12.764
LEGISLATIVO
A proposta retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil
CULTURA
Neste mês, a atração é o violonista e professor Maurício Gomes, referência em violão clássico no Estado.
Notícias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima em caso de abusos ou maus-tratos envolvendo animais, domésticos ou não. O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o […]
Você
Uma experiência interativa e única que faz o visitante viajar pelo ciclo da água por meio de instalações artísticas e óculos de realidade virtual, com mostra de cinema ambiental. Essa é a proposta da exposição itinerante “Olho D’Água – Artes Líquidas e Águas Visuais”, que estará no município de Barcarena (PA), na EMEIF Checralla Salim […]
Abriu nesta quarta-feira, 14, e encerra no próximo domingo, 18, a 36ª Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), considerada uma das maiores do gênero no Pará, com milhares de participantes todas as noites. Durante o evento, os produtores rurais da região questionaram o posicionamento do deputado estadual Toni Cunha (PL) ao Projeto de Lei Número 293/2019, […]
Notícias
O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma hoje prevê o pagamento […]