Grande Belém
Jogar lixo na rua pode levar à prisão no Pará; saiba como denunciar
Intensificar o trabalho de repreensão de crimes ambientais é um dos focos do Governo do Estado, por meio da Polícia Civil do Pará (PCPA), em 2024. Pessoas que descartam lixo de forma irregular podem responder pelo crime que consta no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais n° 9605/1998, de maior potencial ofensivo, podendo seus […]