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Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não […]
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Os cidadãos têm exatamente 9 dias para tirar o título de eleitor e participar das Eleições Municipais de 2024. O documento pode ser solicitado no cartório eleitoral mais próximo, incluindo a coleta da biometria, até o dia 8 de maio. Esta data também marca o prazo final para regularizar a situação eleitoral, transferir o domicílio […]
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Você sabia que o prazo para tirar o título de eleitor e votar nas Eleições Municipais de 2024 termina em 8 de maio? Não deixe para depois! É hora de agir para garantir seu direito de escolha. Onde Tirar o Título? Dirija-se ao cartório eleitoral mais próximo e solicite seu título. Lá, você também pode […]
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Agência Brasil Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. Segundo […]
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ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Interessados em se associar a um partido para concorrer nas eleições 2024 têm até seis meses antes do pleito para fazer a filiação. Neste ano, as eleições ocorrem no dia 6 de outubro. Por isso, a filiação precisa ocorrer até este sábado (6). Filiar-se a um […]
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Os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024, têm até quinta-feira, 4 de abril, para comprovar as informações de inscrição nas instituições de educação superior para as quais foram pré-selecionados. Além disso, é necessário ficarem atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições. Nessa edição do programa, o Ministério da Educação (MEC) ofertou, ao todo, 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes. Prouni – O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e […]
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico vencido deveriam regularizar a situação de forma escalonada em dois grupos. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E, com […]
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma (incluindo a fase […]
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Matheus Teixeira/Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar por que se hospedou por dois dias na Embaixada da Hungria entre 12 e 14 de fevereiro, quatro dias após ter passaporte retido pela Polícia Federal. A informação foi apurada pela reportagem e confirmada pelo […]
Grande Belém
Diego Monteiro Os candidatos aprovados no Programa Social CNH Pai D’égua e que ainda não resgataram o passaporte de matrícula têm uma nova oportunidade: o prazo foi estendido até amanhã (26). Essa é a última chance, pois o documento é obrigatório e habilita os participantes para a fase de matrícula, que já está em curso […]