Seu bolso
Até o dia 19 de fevereiro, próxima segunda-feira, os proprietários de veículos automotores podem ganhar descontos no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com finais de placas 03 a 33.Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará De acordo com a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), os descontos do IPVA valem […]
Seu bolso
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) encerra, às 23h59, desta quarta-feira (7), as inscrições do Programa Social CNH Pai D’égua para a população de Belém. Durante os nove dias de inscrição, até a manhã desta terça-feira (6), mais de 150.000 mil pessoas se inscreveram neste que é o maior programa social para obtenção de […]
Seu bolso
Termina nesta quarta-feira (31/01) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes. Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade […]
Seu bolso
O Senado analisa um projeto de lei (PL 5.740/2023) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados por idosos ou pessoas com deficiência. O texto, do senador Wilder Morais (PL-GO), tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), mas ainda não […]
Concursos & Empregos
A Prefeitura de Marituba encerra, nesta segunda-feira (29), as inscrições para o concurso público que tem como objetivo a contratação de Agente de Trânsito Municipal. De acordo com o edital, serão preenchidas 20 vagas e, dentro do total mencionado, há oportunidades exclusivas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no mesmo. Ao serem contratados, […]
Pará
O Governo do Pará realizou entre 6 e 14 de janeiro, o processo de Matrícula 2024 para novos estudantes, ou seja, aqueles que ainda não possuem vínculo com a rede estadual de ensino do Pará. Até o momento, 231.317 estudantes já realizaram a rematrícula no Estado, enquanto outros 70.862 estudantes foram matriculados na rede estadual […]
Entretenimento
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18 de dezembro, a Lei Complementar nº 202, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O texto determina que “serão consideradas despesas de desenvolvimento do […]
Pará
Os Correios apresentaram, nesta terça-feira (5), o balanço parcial da edição 2023 do Papai Noel dos Correios, uma das maiores ações de solidariedade do País, em entrevista coletiva concedida pelo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, e pela diretora de Governança e Estratégia da empresa, Juliana Picoli Agatte. Na coletiva, os dirigentes anunciaram a […]
Seu bolso
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que as ações que visam ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de problemas em contratos de transporte aéreo internacional, como atraso de voos, podem ser ajuizadas em até cinco anos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por unanimidade, os ministros acolheram embargos de declaração […]
Pará
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) prorrogou as inscrições ao Processo Seletivo 2024 (Prosel 2024). Os candidatos podem se inscrever até o dia 29 e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 30 de novembro. A seleção é voltada para estudantes que já concluíram ou estão concluindo a última série do […]