PROJETO DE LEI
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou o PL 3.264/2024, que visa reforçar a proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, impedindo a rescisão unilateral de contratos durante tratamentos contínuos. A proposta altera a Lei 9.656/1998, que atualmente proíbe essa prática apenas durante internações. O projeto amplia essa proteção para incluir outros tratamentos contínuos, […]
Seu bolso
ANDREZA DE OLIVEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Há mais de um ano, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu que operadoras de saúde não podem exigir o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) em casos de reembolsos de consultas, terapias e tratamentos. No entanto, até hoje convênios seguem desrespeitado a norma. […]
Seu bolso
O preço das mensalidades somado à sensação de falta de transparência são as principais queixas de usuários de planos de saúde. Pesquisa do FGV – Justiça, Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário aponta que 48% dos entrevistados consideram os valores muito altos e 64% avaliam os reajustes como inadequados. O preço das mensalidades também está no topo do ranking na lista […]
O projeto de lei dos planos de saúde deve se tornar uma das principais discussões na Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. O cancelamento unilateral de contratos coletivos é o principal ponto de controvérsia no debate. O relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), disse que o cancelamento unilateral por parte das empresas deve […]
Pará
Luiza Mello De janeiro a abril deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu cerca de 5.888 mil reclamações por cancelamento unilateral de contratos dos planos de saúde. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 16 operadoras de planos de saúde e quatro associações do […]
Notícias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), exigiu explicações das operadoras de planos de saúde sobre os cancelamentos unilaterais de contratos realizados recentemente. A medida foi tomada em resposta ao significativo aumento de reclamações registradas nos sistemas da Senacon e ao crescimento das Notificações de Investigação Preliminar […]
Seu bolso
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), solicitou explicações das operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos feitos nos últimos dias. A medida vem em resposta ao número significativo de reclamações registradas nos sistemas da Senacon e ao aumento de Notificações de Investigação […]
Seu bolso
Luciana Casemiro e Leticia Lopes RIO (AG) – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) bateu o martelo nesta segunda-feira sobre o índice de reajuste dos planos individuais deste ano. Deve ficar em torno de 7%, segundo fontes próximas à negociação, já que a reunião da diretoria colegiada da agência ocorreu de forma reservada. Excetuando […]
Notícias
CLÁUDIA COLLUCCI E DANIELLE CASTRO SÃO PAULO, SP E RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – A operadora de planos de saúde Amil está cancelando milhares de contratos coletivos por adesão, entre eles os de crianças e jovens com TEA (transtorno do espectro autista), doenças raras e paralisia cerebral, o que tem gerado mobilizações e uma nova […]
Dr. Responde
GEOVANA OLIVEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio aos surtos de dengue que colocam o país em alerta, é natural querer fazer um teste para diagnóstico assim que aparecem sintomas como febre alta, dores e manchas vermelhas no corpo. Para quem tem plano de saúde, porém, uma série de burocracias parece entrar no caminho […]