SEGURANÇA DIGITAL
PL propõe regras mais rígidas para proteger menores na internet
Projeto de lei e novas iniciativas reforçam a responsabilidade coletiva na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO?
PL de Bolsonaro expulsa deputado que elogiou Alexandre de Moraes
O partido da família Bolsonaro expulsou o deputado federal Antônio Carlos Rodrigues, filiado ao Partido Liberal pelo estado de São Paulo..
PL APROVADA COM URGÊNCIA
Pará deve ganhar 4 novas cadeiras na Câmara a partir de 2026
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou pedido de tramitação em regime de urgência do projeto que amplia o número de cadeiras.
Notícias
PL que reajusta repasses para merenda escolar é aprovado em comissão
Luiza Mello A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (6), o projeto de lei 414/2022, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que estabelece reajustes anuais nos valores repassados a estados, Distrito Federal e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto também corrige o teto dos valores dos alimentos […]
Notícias
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Agência Brasil Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil. Esses […]
Notícias
Entenda o que muda com o PL que restringe o aborto legal em casos de estupro
BÁRBARA BLUM SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Projeto de Lei 1904, que teve a urgência aprovada nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, quer colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil. Hoje, o procedimento só é permitido em três situações, que são […]
Pará
MP Eleitoral pede suspensão de diretórios do PL e 8 siglas no Pará
O Ministério Público Eleitoral ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral(TRE/PA) mais nove pedidos de suspensão de diretórios partidários no Pará por falta de prestação de contas de anos anteriores. Sem a regularização das prestações de contas, os diretórios condenados não poderão registrar candidatas ou candidatos e ficarão de fora das eleições. O procurador regional Eleitoral, Alan […]
Notícias
Morre Amália Barros, deputada e vice-presidente do PL Mulher, aos 39 anos
MATHEUS TUPINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Morreu na madrugada deste domingo (12) a deputada federal Amália Barros (PL-MT), vice-presidente do PL Mulher e uma das aliadas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A morte foi confirmada pelas redes sociais da parlamentar. Amália estava internada desde o dia 1° de maio após retirada de nódulo no pâncreas. […]
Mundo
PL de regulação do streaming pode beneficiar big techs
EDUARDO MOURA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um grupo de entidades do setor audiovisual do Brasil inteiro publicou, nesta terça (16), uma carta aberta se posicionando contrariamente à aprovação do PL 2331/2022, de regulação das plataformas de streaming, na forma como o projeto está. A matéria tramita no Senado Federal. Segundo a carta, “a proposta […]
Pará
Assassino de Chico Mendes é destituído de cargo de liderança no PL no Pará
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou que o assassino confesso do líder ambientalista Chico Mendes foi destituído de um cargo de liderança da sigla no Pará. Darci Alves Pereira deixou a presidência do PL em Medicilândia (PA) na manhã desta quarta-feira (28). A informação foi confirmada pela assessoria […]