Pará
Em Brasília (DF), representando o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, participou de audiência pública interativa no Senado Federal. O evento debateu a implementação do piso salarial do magistério no País, na tarde desta quarta-feira (24), e a audiência atendeu pedido da senadora Dorinha Seabra, da […]
Grande Belém
A vereadora Enfermeira Nazaré (Psol) apresentará projeto de lei para regulamentar o piso da enfermagem no município de Belém. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11), em sessão especial promovida pela parlamentar na Câmara Municipal de Belém para celebrar o Dia Mundial da Enfermeira e do Enfermeiro, que transcorre amanhã (12). Nazaré afirmou ainda que seu […]
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que é constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Posteriormente, a Corte fixará a tese sobre o resultado do julgamento do […]
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. O PLN 5/2023 vai à sanção. Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela […]
Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério […]
Pará
Um dia histórico para a educação pública do Pará. Nesta sexta-feira (14), a governadora em exercício do Pará, Hana Ghassan, sancionou a Lei n° 9.891, de 13/04/2023, que concede aumento de 15% no piso salarial dos professores do magistério, e a Lei n° 9.890, de 13/04/2023, que cria e estrutura o Plano de Cargos, Carreiras […]
Notícias
JOSÉ MATHEUS SANTOS E ITALO NOGUEIRA RECIFE, PE, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta (22) que o governo federal pretende subsidiar o salário dos profissionais de enfermagem de Santas Casas para que o piso nacional da categoria seja implementado. Lula afirmou que o ministro […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de […]
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão, além de um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) do estabelecimento. O texto aprovado […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais na sessão deliberativa virtual desta terça-feira (1º), além de requerimentos de urgência para duas propostas. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. Foi aprovada a urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos […]