
SANTARÉM
PRF cumpre mandado de prisão por não pagamento de pensão alimentícia
Mandado foi expedido pela comarca de Manaus, no Amazonas.
SANTARÉM
Mandado foi expedido pela comarca de Manaus, no Amazonas.
DIREITO DA FAMÍLIA
Descubra os direitos dos idosos na pensão alimentícia. Os avós também podem receber pensão caso não tenham condições de se sustentar.
É ISSO MESMO
Entenda como um jovem de 20 anos foi preso injustamente por dívida alimentícia. Veja como a Defensoria Pública agiu para garantir sua soltura.
QUEM TEM DIREITO
Volume total chega a 7. 721 novos casos no 1º semestre de 2024, refletindo a tendência de crescimento em todo o país
Polícia
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Seu bolso
O Projeto de Lei 2201/24, apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), busca responsabilizar aqueles que ocultam sua real condição financeira para evitar o pagamento de pensão alimentícia ou que, apesar de ter condições financeiras favoráveis, não contribuem adequadamente para a manutenção do alimentando. A proposta altera o Código Penal para criar […]
Bola
O veterano atacante Jô, do Amazonas, com passagens por Corinthians, Inter e Atlético-MG, foi preso na noite desta segunda-feira (6), em Campinas (SP), por falta de pagamento de pensão alimentícia. O atleta foi preso após a chegada do ônibus que conduzia o elenco amazonense para o duelo contra a Ponte Preta, no Majestoso. O jogador […]
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FERNANDO NARAZAKI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal voltou a fazer mudanças na forma como o contribuinte deve informar o pagamento de pensão alimentícia, caso seja obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda. A pensão alimentícia é uma dedução prevista em lei, que pode aumentar o valor da restituição ou diminuir […]