PUNIÇÃO PESADA
CCJ aprova aumento de pena para furto de cabos de energia
De acordo com a matéria, o tempo de reclusão pode ser acrescido entre um terço e o dobro.
PUNIÇÃO PESADA
De acordo com a matéria, o tempo de reclusão pode ser acrescido entre um terço e o dobro.
Notícias
A Comissão Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. O texto aprovado é o substitutivo da […]