MAIS RIGOR
Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que aumenta do feminicídio para até 40 anos.
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PUNIÇÃO PESADA
CCJ aprova aumento de pena para furto de cabos de energia
De acordo com a matéria, o tempo de reclusão pode ser acrescido entre um terço e o dobro.
Notícias
Pena de feminicídio pode subir para até 40 anos de prisão
A Comissão Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. O texto aprovado é o substitutivo da […]